Questão #60121 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #60115 · Direito Geral
A respeito dos atos administrativos, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #60114 · Direito Geral
A atividade da Administração Pública que, limitando ou disciplinando direitos, interesses ou liberdades individuais, regula a prática de ato ou abstenção de fato, em razão do interesse público, nos limites da lei e com observânci…
Resolver questão →Questão #60113 · Direito Geral
Anote o enunciado correto, à luz da Lei nº 8112/90 e alteraçôes:
Resolver questão →Questão #60112 · Direito Geral
De conformidade com o vigente Código de Processo Civil, são impedidos de depor:
Resolver questão →Questão #60111 · Direito Geral
Quanto à ordem social, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #60110 · Direito Geral
Considerando os aspectos doutrinários acerca dos princípios fundamentais do Direito Contratual, julgue as afirmaçôes seguintes atribuindo-lhes V (verdadeiro) ou F (falso), assinalando a alternativa que contenha a sequência corret…
Resolver questão →Questão #60108 · Direito Geral
É certa a afirmação de que os descendentes do herdeiro excluído por indignidade:
Resolver questão →Questão #60105 · Direito Geral
Em São Paulo, um edifício foi construído além dos limites autorizados no alvará de construção.A Administração Pública Municipal pode intimar o proprietário para que a parte irregular do edifício seja demolida, sob pena de multa e…
Resolver questão →Questão #60101 · Direito Geral
Assinale a assertiva verdadeira quanto aos efeitos dos re-cursos.
Resolver questão →Questão #60100 · Direito Geral
Em matéria de desapropriação, não se pode afirmar:
Resolver questão →Questão #60094 · Direito Geral
Marque a opção correta:
Resolver questão →Questão #60093 · Direito Geral
Autor de estupro, em que a vítima venha a falecer, em decorrência da violência praticada, responde por
Resolver questão →Questão #60092 · Direito Geral
A Constituição Federal estipula que são funçôes essenciais à Justiça o Ministério Público, a advocacia pública e privada e a Defensoria Pública. A respeito desse tópico, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #60091 · Direito Geral
Pode decretar intervenção federal nos Estados:
Resolver questão →Questão #60090 · Direito Geral
São onze (11) os Ministros do Supremo Tribunal Federal. Se todos eles se derem por impedidos para julgamento em caso submetido à Corte, como proceder à substituição temporária dos impedidos:
Resolver questão →Questão #60089 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #60088 · Direito Geral
Quanto ao processo legislativo federal, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #60087 · Direito Geral
Tal como previsto pela Constituição Federal, o imposto de transmissão causa mortis de quaisquer bens ou direitos
Resolver questão →Questão #60081 · Direito Geral