Questão #109436 · Direito Geral
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Questão #109435 · Direito Geral
Num primeiro recurso o Tribunal se convence de que a decisão dos jurados é manifestamente contrária à prova dos autos, acolhendo os argumentos do recorrente.Numa segunda apelação fundada na manifesta divergência entre o veredicto…
Resolver questão →Questão #109431 · Direito Geral
Quem patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário público:
Resolver questão →Questão #109430 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.O direito de retomada coativa do serviço pelo poder concedente, durante o prazo da concessão, por motivo de interesse público, é o direito de
Resolver questão →Questão #109428 · Direito Geral
Nas lides acidentárias, é certo que o Ministério Público
Resolver questão →Questão #109427 · Direito Geral
Considere as seguintes proposiçôes:I - diz-se "direitos políticos negativos" as previsôes constitucionais que, de uma forma ou de outra, privam o cidadão de participar do processo político e dos órgãos governamentais;II - a Emend…
Resolver questão →Questão #109426 · Direito Geral
Os contratos individuais de trabalho podem:
Resolver questão →Questão #109424 · Direito Geral
Os desembargadores dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal são processados e julgados, originariamente,
Resolver questão →Questão #109423 · Direito Geral
DENUNCIADO PELA PRÁTICA DO CRIME DESCRITO NO ART. 95, D, DA LEI N. 8.212/91, O RÉU PEDIU TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL, ALEGANDO QUE DEIXARA DE FAZER O RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DIANTE DE DIFICULDADES FINANCEIRAS…
Resolver questão →Questão #109421 · Direito Geral
Sobre a disciplina constitucional da política urbana, podese afirmar:
Resolver questão →Questão #109420 · Direito Geral
José praticou crime de roubo qualificado pelo emprego de arma de fogo. Submetido a exame de insanidade mental, constataram os peritos que, em virtude de desenvolvimento mental retardado, não era, ao tempo do crime, inteiramente c…
Resolver questão →Questão #109419 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #109416 · Direito Geral
A LEI ANTITRUSTE VIGENTE, AO DETERMINAR SUA APLICAÇÃO ÀS PRÁTICAS ATENTATÓRIAS À ORDEM ECONÔMICA, COMETIDAS NO PAÍS OU FORA DELE, MAS QUE, NESTE ÚLTIMO CASO, FIRAM OU POSSAM FERIR INTERESSES DOS AGENTES NACIONAIS, ADOTA:
Resolver questão →Questão #109415 · Direito Geral
A respeito do crime de violação de sigilo funcional, considere:I. Só existe o crime se o funcionário teve ciência do segredo em razão do cargo.II. Para a caracterização do delito, não é necessário que o funcionário tenha agido co…
Resolver questão →Questão #109414 · Direito Geral
"O FORNECEDOR NÃO PODERÁ COLOCAR NO MERCADO DE CONSUMO PRODUTO DE RISCO, QUE SABE OU DEVERIA SABER APRESENTAR ALTO GRAU DE NOCIVIDADE OU PERICULOSIDADE À SAÚDE OU SEGURANÇA". TEM-SE, ENTÃO, À VISTA DESTE TEXTO:
Resolver questão →Questão #109412 · Direito Geral
Os direitos e açôes pessoais contra as Fazendas Públicas, contado o prazo da data do fato ou ato do qual se originaram, prescrevem em
Resolver questão →Questão #109410 · Direito Geral
Foi aforada ação declaratória de nulidade de atos da Câmara de Vereadores de Manacá, representados pelos Decretos Legislativos nsº 010 e 011/90, que, aprovando pareceres técnicos do Tribunal de Contas, rejeitou as prestaçôes de c…
Resolver questão →Questão #109409 · Direito Geral
Quanto às nulidades do ato jurídico, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #109407 · Direito Geral
No que se refere à audiência de instrução e julgamento, de acordo com o Código de Processo Civil, é certo que:
Resolver questão →Questão #109405 · Direito Geral