Questão #109409

Direito Geral — Direito em Geral

Quanto às nulidades do ato jurídico, assinale a alternativa correta:

A É anulável o ato jurídico por incapacidade relativa do agente, por vício resultante de erro, dolo, coação, simulação ou fraude; B É anulável o ato jurídico quando praticado por agente absoluta ou relativamente incapaz; por vício resultante de erro, dolo, coação, simulação ou fraude; C É nulo o ato jurídico quando praticado por agente absolutamente incapaz, quando for ilícito ou impossível seu objeto, quando não revestir a forma prescrita em lei; por vício resultante de erro, dolo, coação, simulação ou fraude; D É nulo o ato jurídico quando praticado por agente absoluta ou relativamente incapaz; quando for ilícito ou impossível seu objeto; quando não revestir a forma prescrita em lei.

Direito Geral — Direito em Geral

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