Questão #109428

Direito Geral — Direito em Geral

Nas lides acidentárias, é certo que o Ministério Público

A oficiará somente como custos legis em face da qualidade da parte (hipossuficiente) e do interesse público existente (patrimônio de uma coletividade). B Deverá providenciar prévia e expressa autorização judicial para poder sair do país em companhia de estrangeiro residente ou domiciliado no exterior, e ainda, por ser o acompanhante seu pai, também deverá trazer autorização da mãe em documento com firma reconhecida. C Função pública ou emprego público. D funcionará apenas como parte, porque tem obrigação de propor ação acidentária conjuntamente com o acidentado, devendo assisti-lo até o final do processo.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?