Questão #60629 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #60628 · Direito Geral
Administração pública, direta e indireta, nos termos da Constituição Federal, obedecerá aos seguintes princípios:
Resolver questão →Questão #60627 · Direito Geral
ENTRE AS OPÇÕES QUE SE SEGUEM, A CORRETA É;
Resolver questão →Questão #60626 · Direito Geral
Com relação ao evento, pode-se concluir que:
Resolver questão →Questão #60625 · Direito Geral
Para responder à questão abaixo, assinale a alternativa que contém a afirmação correta em relação ao assunto indicado:Processo de execução fiscal.
Resolver questão →Questão #60624 · Direito Geral
Com o falecimento de Caio, que deixou bens, seu filho Semprônio ingressa em juízo, requerendo a instauração do inventário perante o juízo de família e sucessôes da Comarca da Capital de São Paulo, onde o "de cujus" tinha seu domi…
Resolver questão →Questão #60623 · Direito Geral
Assinale a opção errada:
Resolver questão →Questão #60621 · Direito Geral
No sistema do Código Civil de 2002, a simulação se situa no plano de nulidade. Então, no caso de simulação maliciosa, é CORRETO dizer que para a declaração de nulidade é necessário:
Resolver questão →Questão #60620 · Direito Geral
Quando ainda submetido ao período de estágio probatório, o Procurador do Estado de Mato grosso terá direito a:I - Aafastar-se para missão de estudo em outro Estado federado;II - Eexercer cargo comissionado;III - Licença para ativ…
Resolver questão →Questão #60619 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #60618 · Direito Geral
Quanto às causas de justificação é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #60617 · Direito Geral
Conforme o disposto na Constituição Federal, sobre o Poder Judiciário é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #60615 · Direito Geral
O artigo 7º, XXVII, da Constituição Federal, que assegura aos trabalhadores urbanos e rurais, textualmente, "a proteção em face da automação, na forma da lei", é norma de eficácia:
Resolver questão →Questão #60614 · Direito Geral
Antônio de Souza e Pedro Soares, este último menor imputável, com a unidade de propósitos, associaram-se para comercializar substâncias entorpecentes. Por denúncia anônima, foram autuados em flagrante delito em frente a uma escol…
Resolver questão →Questão #60612 · Direito Geral
Assinale a alternativa em que todas as idades mínimas mencionadas acham-se de acordo com o estatuído pela Constituição Federal a respeito das condiçôes de elegibilidade:
Resolver questão →Questão #60609 · Direito Geral
O ato praticado por vício resultante de erro, dolo ou coação é:
Resolver questão →Questão #60608 · Direito Geral
A sucessão no direito real de habitação do imóvel destinado à residência da família opera-se em favor do
Resolver questão →Questão #60598 · Direito Geral
No tocante ao Processo Legislativo, a Constituição Federal poderá ser emendada mediante proposta:
Resolver questão →Questão #60595 · Direito Geral
Depende de aprovação prévia em concurso público de prova ou de provas e títulos, a investidura do agente público em
Resolver questão →Questão #60592 · Direito Geral