Questão #60679

Direito Geral — Direito Civil

Assinale a opção correta:

A São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil: os menores de dezesseis anos; os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos; os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade; e os que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido. B Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência: se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida; se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até dois anos após o término da guerra, casos em que a declaração da morte presumida somente poderá ser requerida depois de esgotadas as buscas e averiguaçôes, devendo a sentença fixar a data provável do falecimento. C São incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer: os maiores de quatorze e os menores de dezoito anos; os ébrios habituais, os viciados em tóxicos; os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo; os pródigos. D A sentença que confere e declara a emancipação dispensa registro em registro público, sendo suficiente a publicação no Diário de Justiça.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?