Questão #61124 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #61122 · Direito Geral
O rapto violento ou mediante fraude, previsto no art. 219 do CP, é crime contra os costumes. Para que haja sua consumação, faz-se necessário que
Resolver questão →Questão #61116 · Direito Geral
Em tema de execução contra a Fazenda Pública no processo civil, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #61115 · Direito Geral
Órgãos superiores são os que detêm:
Resolver questão →Questão #61114 · Direito Geral
A homologação de sentenças estrangeiras e a concessão do exequatur às cartas rogatórias compete ao:
Resolver questão →Questão #61113 · Direito Geral
Acerca das partes no processo civil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #61112 · Direito Geral
Emenda Constitucional deve ser promulgada
Resolver questão →Questão #61111 · Direito Geral
Constituem elemento do fato típico culposo, exceto:
Resolver questão →Questão #61105 · Direito Geral
Antonio, 17 anos de idade, recusa-se a entregar bem que vendeu a Carlos, sendo certo que no momento da venda afirmou ter 19 anos e recebeu o preço. Nessa hipótese,
Resolver questão →Questão #61104 · Direito Geral
A autoridade colateral existe quando:
Resolver questão →Questão #61103 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #61102 · Direito Geral
Considere as seguintes assertivas a respeito da fiscalização contábil, financeira e orçamentária:I. O Tribunal de Contas da União, integrado por onze Ministros, tem sede no Distrito Federal, quadro próprio de pessoal e jurisdição…
Resolver questão →Questão #61101 · Direito Geral
Quando o Supremo Tribunal Federal, no controle concentrado, declara a inconstitucionalidade de uma lei ou ato normativo:
Resolver questão →Questão #61100 · Direito Geral
Ao consagrar o pluralismo político, a Constituição do Brasil institui:
Resolver questão →Questão #61099 · Direito Geral
O procurador-geral de justiça, chefe do MPDFT, é nomeado pelo
Resolver questão →Questão #61097 · Direito Geral
De acordo com o preceituado no art. 225 do CPP, o juiz poderá tomar antecipadamente o depoimento da testemunha que:
Resolver questão →Questão #61095 · Direito Geral
Quanto ao cumprimento de título executivo judicial, que imponha obrigação de pagar ao devedor:
Resolver questão →Questão #61089 · Direito Geral
Considere a afirmação abaixo e assinale a hipótese correta:Todos os julgamentos dos órgãos do poder judiciário serão públicos e fundamentadas as decisôes, podendo a lei:
Resolver questão →Questão #61086 · Direito Geral
A democratização do controle de constitucionalidade no sistema brasileiro em vigor NÃO se revela pela:
Resolver questão →Questão #61083 · Direito Geral