Questão #61082 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #61081 · Direito Geral
Se um contratante supôe estar adquirindo um lote de terreno de excelente localização, quando, na verdade, está comprando um situado em péssimo local, configurado está:
Resolver questão →Questão #61080 · Direito Geral
Com a Reforma Administrativa, estabeleceu-se o denominado "teto salarial" do servidor público.Este "teto salarial" impede que:
Resolver questão →Questão #61079 · Direito Geral
AGENTE QUE, À DISTÂNCIA, PARTICIPA DA IDEALIZAÇÃO DO CRIME, PROPICIA OS RECURSOS NECESSÁRIOS À AQUISIÇÃO DOS INSTRUMENTOS DO CRIME, MAS NÃO PARTICIPA DOS ATOS EXECUTÓRIOS:
Resolver questão →Questão #61077 · Direito Geral
Conceder-se-á _______________ sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.Assinale a al…
Resolver questão →Questão #61076 · Direito Geral
O sistema de governo em que o Poder Legislativo e o Executivo distinguem-se de forma acentuada é o
Resolver questão →Questão #61073 · Direito Geral
O contrato de trabalho por prazo indeterminado celebrado pela Administração Pública Federal não pode ser rescindido, unilateralmente, em virtude de:
Resolver questão →Questão #61072 · Direito Geral
Um prefeito municipal, pretendendo realizar operação de crédito interno que sabe inobservar uma condição estabelecida em Resolução do Senado Federal, pede autorização à Câmara Municipal. Deliberadamente sem mencionar o problema d…
Resolver questão →Questão #61070 · Direito Geral
Relativamente à aplicação das normas constitucionais definidoras de direitos e deveres individuais e coletivos, contidas no art. 5.º da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #61064 · Direito Geral
De acordo com o direito consumerista, são válidas cláusulas que:
Resolver questão →Questão #61063 · Direito Geral
No âmbito da legislação concorrente, conforme a estrutura federativa brasileira:
Resolver questão →Questão #61062 · Direito Geral
A falta de acordo das partes, ou provimento judicial a respeito do lugar do pagamento da dívida alimentar, tem-se que:
Resolver questão →Questão #61061 · Direito Geral
O Código de Defesa do Consumidor prevê algumas circunstâncias agravantes específicas dos crimes que tipifica. Assinale a alternativa que não se encontra prevista:
Resolver questão →Questão #61060 · Direito Geral
Sobre as tutelas de urgência previstas no CPC, analise as seguintes alternativas:I – A requerimento da parte ou de ofício, a medida cautelar poderá ser substituída pela prestação de caução ou por outra garantia menos gravosa ao r…
Resolver questão →Questão #61059 · Direito Geral
Os princípios que indicam a atribuição à parte da iniciativa de provocar o exercício da função jurisdicional e a possibilidade de as pessoas apresentarem ou não sua pretensão em juízo são, respectivamente:
Resolver questão →Questão #61058 · Direito Geral
Sobre as citaçôes e as intimaçôes regulamentadas no Código de Processo Civil Brasileiro, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #61057 · Direito Geral
O litisconsórcio é
Resolver questão →Questão #61053 · Direito Geral
O custeio da seguridade social é de responsabilidade
Resolver questão →Questão #61049 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta: A 'Mutação Constitucional':
Resolver questão →Questão #61048 · Direito Geral