Questão #61156 · Direito Geral
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Questão #61154 · Direito Geral
O Código Civil de 2002, nos seus artigos de 478 a 480, disciplina a resolução por onerosidade excessiva nos contratos de execução continuada ou diferida. Sobre a matéria, está correto afirmar:
Resolver questão →Questão #61153 · Direito Geral
A sucessão legítima defere-se na ordem seguinte:
Resolver questão →Questão #61152 · Direito Geral
Segundo o Código de Processo Civil, na inspeção judicial:
Resolver questão →Questão #61151 · Direito Geral
Ao servidor público federal, regido pelo regime jurídico da Lei n. 8.112/90, conta-se para todos os efeitos o tempo inteiro, em que o servidor esteve afastado de licença,
Resolver questão →Questão #61150 · Direito Geral
Nas obrigaçôes solidárias a transação:
Resolver questão →Questão #61149 · Direito Geral
De acordo com as normas legais vigentes, as chamadas fundaçôes públicas, na área federal, são:
Resolver questão →Questão #61148 · Direito Geral
Citado, na ação monitória, o réu poderá
Resolver questão →Questão #61146 · Direito Geral
Para que a medida de segurança seja aplicada, é necessário
Resolver questão →Questão #61143 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #61142 · Direito Geral
Sobre a Constituição brasileira, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #61141 · Direito Geral
Leria com atenção as proposiçôes de I a V, escolhendo depois, dentre as alíneas "a" a "e" a única alternativa completamente correta, partindo da seguinte afirmação:"São inquiridos, como testemunhas, em suas residências, ou onde e…
Resolver questão →Questão #61140 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta: Quando o dispositivo do acórdão contiver julgamento por maioria de votos e julgamento unânime, e forem interpostos embargos infringentes, o prazo para recurso extraordinário ou recurso especial, re…
Resolver questão →Questão #61139 · Direito Geral
Extingue-se o processo, sem julgamento de mérito, exceto:
Resolver questão →Questão #61137 · Direito Geral
Assinale a proposição correta:
Resolver questão →Questão #61136 · Direito Geral
O poder constituinte instituído ou de revisão está sujeito, na ordem constitucional brasileira, às limitaçôes seguintes:
Resolver questão →Questão #61134 · Direito Geral
Em matéria de domicílio, considere:I. A União e os Territórios têm por domicílio o lugar onde funcionem suas respectivas administraçôes.II. As autarquias têm por domicílio necessário o lugar onde registraram seus atos constitutiv…
Resolver questão →Questão #61130 · Direito Geral
O Código Civil regulamenta as relaçôes jurídicas originárias da organização da atividade econômica, adotando a noção de empresa. Considerando o disposto no Livro de Empresa no Código Civil, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #61128 · Direito Geral
Foi aprovada alteração estatutária, por deliberação de noventa por cento dos competentes para gerir e representar a Fundação. Nesse caso,
Resolver questão →Questão #61125 · Direito Geral