Questão #61086

Direito Geral — Direito Constitucional

A democratização do controle de constitucionalidade no sistema brasileiro em vigor NÃO se revela pela:

A propositura da ação direta de inconstitucionalidade por qualquer do povo. B da manifestação de outros órgãos e entidades, além dos legitimados constitucionalmente, em ação direta de inconstitucionalidade versando matéria considerada relevante. C ampliação dos legitimados para a propositura da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade. D ampliação do número de instrumentos de controle de constitucionalidade.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?