Questão #61465

Direito Geral — Direito Processual Civil

Marque a resposta incorreta:

A É competência do Conselho Nacional de Justiça representar ao Ministério Público, no caso de crime contra a administração pública ou de abuso de autoridade. B O Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Conselho da Justiça Federal funcionarão junto ao Conselho Nacional da Justiça. C Os Tribunais Regionais do Trabalho poderão funcionar descentralizadamente, constituindo câmaras regionais, além de instalarem justiça itinerante, realizando audiências e demais funçôes de atividade jurisdicional. D É função institucional do Ministério Público a defesa judicial dos direitos e interesses das populaçôes indígenas.

Direito Geral — Direito Processual Civil

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