Questão #61534 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #61532 · Direito Geral
Sobre o Ministério Público, como previsto na Constituição Federal e compreendido pelo Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #61527 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #61526 · Direito Geral
O de cujus, viúvo, deixou uma casa comprada após a morte da mulher. Faleceu deixando vivos os pais, quatro filhos e dois netos, que são filhos de um filho pré-morto do de cujus. Os netos têm, cada um, direito ao seguinte quinhão …
Resolver questão →Questão #61519 · Direito Geral
Em relação aos crimes contra a liberdade sexual, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #61517 · Direito Geral
A intervenção federal nos Estados é decretada:
Resolver questão →Questão #61516 · Direito Geral
NÃO se inclui, dentre os princípios da licitação:
Resolver questão →Questão #61515 · Direito Geral
Assinale a opção INCORRETA:
Resolver questão →Questão #61508 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #61507 · Direito Geral
Mediante recurso do servidor punido, dar-se-á Revisão de Processo Administrativo:
Resolver questão →Questão #61506 · Direito Geral
Constituem modalidades de intervenção de terceiros :
Resolver questão →Questão #61505 · Direito Geral
No que tange à repartição de competências legislativas, é incorreta a assertiva:
Resolver questão →Questão #61501 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #61497 · Direito Geral
Em relação aos órgãos e entidades da Administração Pública, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #61496 · Direito Geral
Compete privativamente à autoridade administrativa constituir o crédito pelo lançamento. Quanto a este é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #61495 · Direito Geral
Marque a alínea errada:
Resolver questão →Questão #61494 · Direito Geral
Nesta data, dia 12 de janeiro de 2003, foi publicada sentença no Diário de Justiça, que julgou procedente em parte o pedido formulado em Ação Ordinária que tramitava na 3ª Vara da Justiça Federal da Paraíba. Sabe-se que no pólo a…
Resolver questão →Questão #61485 · Direito Geral
Em qual dessas modalidades de licitação é dispensada a publicidade:
Resolver questão →Questão #61483 · Direito Geral
Há somente uma alternativa correta em relação ao enunciado da questãoDe acordo com o disposto no artigo 806, do CPC, a parte que interpôe ação cautelar preparatória deve propor a ação principal em um prazo de 30 dias. Esse prazo …
Resolver questão →Questão #61475 · Direito Geral