Questão #62393 · Direito Geral
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Questão #62392 · Direito Geral
É correto afirmar-se, com pertinência ao processo de alteração formal da Constituição da República Federativa do Brasil, em vigor, que:
Resolver questão →Questão #62387 · Direito Geral
Assinale alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #62386 · Direito Geral
Sobre a extinção dos contratos é CORRETO afirmar que :
Resolver questão →Questão #62383 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #62382 · Direito Geral
Na formação dos contratos, deixa de ser obrigatória a proposta:
Resolver questão →Questão #62381 · Direito Geral
As açôes possessórias são dúplices e fungíveisPORQUEo réu nas açôes possessórias pode, na contestação, alegando que foi o ofendido em sua posse demandar a proteção possessória, e a ação de reintegração de posse cuja sentença de i…
Resolver questão →Questão #62380 · Direito Geral
O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, composto pela Câmara dos Deputados e Senado Federal. A primeira se compôe de representantes do povo, eleitos pelo sistema proporcional, em cada Estado, Território e no Distr…
Resolver questão →Questão #62379 · Direito Geral
Analise os itens abaixo e assinale a alternativa CORRETA:I – As decisôes administrativas dos tribunais do Poder Judiciário devem ser motivadas e, após a Emenda Constitucional 45/2004, também ser tomadas em sessão pública.II – O i…
Resolver questão →Questão #62377 · Direito Geral
Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade:
Resolver questão →Questão #62373 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #62372 · Direito Geral
Conforme a letra do art. 467 do Código de Processo Civil, denomina-se 'coisa julgada material a eficácia, que torna imutável e indiscutível a sentença, não mais sujeita a recurso ordinário ou extraordinário'. Quando isso ocorre, …
Resolver questão →Questão #62370 · Direito Geral
Em se tratando da ordem econômica e financeira, estabelecida na Constituição Federal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #62367 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #62361 · Direito Geral
De acordo com a Lei nº 8.666/93 (Licitação e Contratos), o registro ou inscrição do interessado em participar de processo licitatório, na entidade profissional competente, está relacionado a:
Resolver questão →Questão #62360 · Direito Geral
Incompetência é um defeito ou vício do ato administrativo, que ocorre:
Resolver questão →Questão #62358 · Direito Geral
Danilo Danado, coloca veneno na alimentação de João Coitado e, quando este está se alimentando, é vitimado por um raio, vindo a falecer em consequência disto. Consoante a teoria da causalidade, é correto classificar a causa da mo…
Resolver questão →Questão #62357 · Direito Geral
Uma das condiçôes de elegibilidade é o alistamento eleitoral. Uma outra condição é a idade mínima de 21 (vinte e um) anos para
Resolver questão →Questão #62355 · Direito Geral
Julgue os itens que se seguem.I. Os crimes falimentares podem ser antefalimentares ou pós-falimentares.II. Crimes militares puros ou próprios são aquelas condutas definidas apenas no Código Penal Militar.III. Crime plurissubjetiv…
Resolver questão →Questão #62354 · Direito Geral