Questão #62435 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #62434 · Direito Geral
Sobre os contratos administrativos, analise as afirmativas a seguir:I. A Administração pode livremente rescindir os contratos administrativos.II. A anulação do contrato administrativo depende de decisão judicial transitada em jul…
Resolver questão →Questão #62433 · Direito Geral
O poder de regulamentar uma lei:
Resolver questão →Questão #62432 · Direito Geral
A execução de serviço de interesse coletivo instável ou de emergência transitória justifica um caso de:
Resolver questão →Questão #62425 · Direito Geral
A respeito da intervenção federal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #62424 · Direito Geral
Pessoa jurídica de direito público, de natureza meramente administrativa, criada por lei específica para a realização de atividades, obras ou serviços descentralizados, contando com capital exclusivamente público, é uma entidade:
Resolver questão →Questão #62423 · Direito Geral
São limites materiais ao poder de reforma da Constituição:
Resolver questão →Questão #62422 · Direito Geral
A requerimento de falência com base em cambiária emitida para pagamento na praça de São Paulo, Capital, de empresa sediada no Município de Ilhabela, Comarca de São Sebastião, onde situado seu principal estabelecimento, e com sucu…
Resolver questão →Questão #62421 · Direito Geral
Assinalar a alternativa que não seja característica do órgão administrativo:
Resolver questão →Questão #62420 · Direito Geral
A adjudicação, em licitação, é:
Resolver questão →Questão #62417 · Direito Geral
Quanto aos vícios de consentimento, podemos afirmar que:
Resolver questão →Questão #62410 · Direito Geral
NO PROCESSO LEGISLATIVO. PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL:
Resolver questão →Questão #62409 · Direito Geral
O inciso LXIII do artigo 5º da Constituição dispôe: o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado:
Resolver questão →Questão #62408 · Direito Geral
Em caso de infração permanente, praticada em território de duas jurisdiçôes, como se firmará a competência?
Resolver questão →Questão #62407 · Direito Geral
A proibição de construir acima de certa altura, a obrigatoriedade de observar determinado recuo de construção, o dever de denunciar doença contagiosa, a vedação de manter certos animais na zona urbana, são exemplos de restriçôes …
Resolver questão →Questão #62406 · Direito Geral
Na execução contra a Fazenda Pública é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #62402 · Direito Geral
Assinale a opção incorreta. Cabe recurso extraordinário da decisão de única ou última instância que:
Resolver questão →Questão #62400 · Direito Geral
Os beneficiários da distribuição de imóveis rurais pela reforma agrária receberão títulos de
Resolver questão →Questão #62395 · Direito Geral
Analise as alternativas e assinale a correta.
Resolver questão →Questão #62394 · Direito Geral