Questão #62348 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #62347 · Direito Geral
Aquele que pretender a coisa ou o direito, objeto de uma lide, sobre que controvertem autor e réu, poderá, até ser proferida sentença, apresentar:
Resolver questão →Questão #62344 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
Resolver questão →Questão #62343 · Direito Geral
Na vigência do Estado de Defesa é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #62342 · Direito Geral
É obrigação do comodante:
Resolver questão →Questão #62341 · Direito Geral
A inexecução total ou parcial do contrato, regido pela Lei n. 8.666/93, enseja a sua rescisão, com as consequências contratuais e as previstas na legislação pertinente, mas não constitui motivo específico e suficiente,
Resolver questão →Questão #62338 · Direito Geral
Paulo, movido por um sentimento altruísta, assume a autoria de um crime de atropelamento de pedestre, cometido por sua namorada Lúcia, dando origem à abertura de inquérito policial sobre o fato. Qual o crime praticado, em tese, p…
Resolver questão →Questão #62334 · Direito Geral
Quanto à comunicabilidade da extinção da punibilidade, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #62333 · Direito Geral
Maria da Silva, esposa do Promotor de Justiça Substituto José da Silva, mantém um caso extraconjugal com o serventuário do Tribunal de Justiça Manoel de Souza. Passado algum tempo, Maria decide separar-se de José da Silva, contan…
Resolver questão →Questão #62332 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #62331 · Direito Geral
Marque a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #62330 · Direito Geral
Interposto o agravo retido, o juiz poderá reformar sua decisão, após ouvido o agravado no prazo de:
Resolver questão →Questão #62329 · Direito Geral
Annon Rab e Adonibaal, este com 19 anos de idade e aquele com 22 anos de idade praticaram homicídio simples. Ao conhecer de recurso em sentido estrito, o Tribunal de Justiça reconheceu inépcia da denúncia e rejeitou-a, já haviam …
Resolver questão →Questão #62328 · Direito Geral
A validade do negócio jurídico pressupôe capacidade do agente. Se o ato for praticado por pessoa relativamente incapaz, o vício é de:
Resolver questão →Questão #62323 · Direito Geral
Marque a alternativa que, segundo a Lei nº 8.429/92, constitui ato de improbidade administrativa que atenta notadamente contra os princípios da administração pública:
Resolver questão →Questão #62322 · Direito Geral
A estação ecológica tem por escopo
Resolver questão →Questão #62321 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #62320 · Direito Geral
O pacto antenupcial é considerado válido:
Resolver questão →Questão #62319 · Direito Geral
Assinale a opção que NÃO corresponde a uma hipótese de garantia de emprego.
Resolver questão →Questão #62318 · Direito Geral