Questão #63811 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #63808 · Direito Geral
Constitui vedação constitucional em termos absolutos:
Resolver questão →Questão #63806 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #63805 · Direito Geral
Sobre a figura da Súmula com efeito vinculante prevista na EC nº. 45/2004, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #63803 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #63802 · Direito Geral
O controle externo da Administração Pública, no concernente à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, que é previsto na Constituição a cargo do Congresso Nacional com o auxílio do Tribunal de C…
Resolver questão →Questão #63799 · Direito Geral
Podem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade, dentre outros:I - a Mesa do Senado Federal, a Mesa da Câmara dos Deputados, o Presidente e o Vice-Presidente da República;II - o Go…
Resolver questão →Questão #63798 · Direito Geral
Na declaração de direitos fundamentais da Constituição de 1988, NÃO há previsão expressa de reserva legal envolvendo:
Resolver questão →Questão #63793 · Direito Geral
Baseada na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.Assinale a afirmativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #63790 · Direito Geral
Pessoa que anuncia cura de doença, por meio secreto ou infalível, pratica
Resolver questão →Questão #63789 · Direito Geral
Nos termos da Constituição do Estado, é correto afirmar que a lei orçamentária anual:
Resolver questão →Questão #63788 · Direito Geral
Declarada pelo Supremo Tribunal Federal a inconstitucionalidade por omissão de medida para tornar efetiva norma constitucional:
Resolver questão →Questão #63787 · Direito Geral
Tratando-se do poder de polícia administrativa, assinale a afirmativa falsa.
Resolver questão →Questão #63782 · Direito Geral
Caso sejam nomeados herdeiros: "A" com 1/6 da herança, "B" com 2/6 e "C" com 3/6, sendo substitutos entre si, se "A" não aceitar a herança, sua quota será dividida entre "B" e "C", na mesma proporção fixada na primeira disposição…
Resolver questão →Questão #63780 · Direito Geral
A respeito do concurso de pessoas, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #63779 · Direito Geral
No que se refere aos recursos é lícito afirmar:I) O STJ adotou o entendimento no sentido de que sendo a ação una e indivisível, não há que se falar em fracionamento da sentença/acórdão, o que afasta a possibilidade do seu trânsit…
Resolver questão →Questão #63778 · Direito Geral
Não é considerada cláusula exorbitante, típica do contrato administrativo:
Resolver questão →Questão #63777 · Direito Geral
A falta de norma regulamentadora que torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania pode ser suprida pelo:
Resolver questão →Questão #63776 · Direito Geral
É certo afirmar que a ação popular é apropriada para obter ressarcimento de prejuízo causado ao meio ambiente por concessionário de serviço público?
Resolver questão →Questão #63771 · Direito Geral