Questão #63864 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #63861 · Direito Geral
As alternativas abaixo referem-se à vigência do estado de defesa, exceto:
Resolver questão →Questão #63856 · Direito Geral
Caracterizam o vínculo obrigacional:
Resolver questão →Questão #63855 · Direito Geral
O prazo de concessão ou permissão para emissoras de rádio, bem como o quórum do Congresso Nacional para a sua não renovação ou permissão é, respectivamente, de:
Resolver questão →Questão #63854 · Direito Geral
Um dos grupos ou pessoas abaixo nomeados certamente não é legitimado para intentar ação de inconstitucionalidade:
Resolver questão →Questão #63853 · Direito Geral
Tendo em vista os princípios pelos quais se rege a Administração Pública, indicar a afirmativa incorreta:
Resolver questão →Questão #63852 · Direito Geral
Com relação aos crimes de corrupção ativa e passiva é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #63851 · Direito Geral
Walter, 20 anos, comete crime contra a honra do Presidente da República, sendo apenado severamente por isto. Contudo, na análise da execução da pena, o Defensor Público nota que ocorreu a prescrição da pretensão punitiva de manei…
Resolver questão →Questão #63850 · Direito Geral
A questão contêm duas afirmaçôes. Assinale, a resposta correta,Interrompida a prescrição contra a Fazenda Pública, recomeça a correr pela metade do prazo porquea prescrição das açôes contra a Fazenda Pública está submetida a norm…
Resolver questão →Questão #63849 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
Resolver questão →Questão #63846 · Direito Geral
O Código de Defesa do Consumidor consagra os princípios abaixo, exceto:
Resolver questão →Questão #63841 · Direito Geral
Assinale a alternativa verdadeira.
Resolver questão →Questão #63840 · Direito Geral
Em ação de separação litigiosa, a autora omite os fatos, mas indica os fundamentos jurídicos do pedido e requer, expressamente, o direito de aditar a inicial, com devolução do prazo de defesa, se infrutífera a tentativa de concil…
Resolver questão →Questão #63831 · Direito Geral
Ao Tribunal de Contas da União, no exercício da sua função institucional de controle externo, compete apreciar para fim de registro os atos de admissão de pessoal da Administração Pública Federal,
Resolver questão →Questão #63830 · Direito Geral
O princípio da supremacia constitucional
Resolver questão →Questão #63823 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #63822 · Direito Geral
Segundo a doutrina tradicional, uma norma é considerada materialmente constitucional quando:
Resolver questão →Questão #63821 · Direito Geral
Sociedade de economia mista, prestadora de serviço público, pode ser acionada para responder pela prática de ato ilícito absoluto, perante o Poder Judiciário, no prazo de:
Resolver questão →Questão #63820 · Direito Geral
Caio porque quer matar, fere Beatriz que, entretanto, é morta no hospital, por efeito de uma injeção trocada que lhe ministra o enfermeiro. Caio responde por:
Resolver questão →Questão #63818 · Direito Geral