Questão #63770 · Direito Geral
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Questão #63768 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #63765 · Direito Geral
Sem a assistência dos pais, o filho de 17 anos celebrou contrato de locação de imóvel. O ato jurídico é:
Resolver questão →Questão #63764 · Direito Geral
O despacho liminar positivo, em feito judicial, tem a natureza de:
Resolver questão →Questão #63759 · Direito Geral
Marque a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #63758 · Direito Geral
A imunidade constitucional garantida aos Deputados Federais e Senadores em razão de suas opiniôes, palavras e votos:
Resolver questão →Questão #63757 · Direito Geral
Segundo a Constituição Federal, a autonomia municipal prevê que os Municípios:
Resolver questão →Questão #63753 · Direito Geral
Assinale alternativa correta o devedor pode exercer o direito de retenção do pagamento quando:
Resolver questão →Questão #63747 · Direito Geral
Considerando que determinada ação tramite perante juízo absolutamente incompetente, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #63745 · Direito Geral
São elementos do crime culposo a:
Resolver questão →Questão #63744 · Direito Geral
A CAMARADOS DEPUTADOS E O SENADO FEDERAL:
Resolver questão →Questão #63743 · Direito Geral
O Presidente da República vetou projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional por considerá-lo inconstitucional. O veto do Presidente da República só poderá ser rejeitado, no prazo de trinta (30) dias, em sessão conjunta da Câm…
Resolver questão →Questão #63742 · Direito Geral
Se "A", Delegado de Polícia, acata ordem de "B", seu superior hierárquico, para não instaurar inquérito contra determinado funcionário, amigo de "A", acusado de falsidade documental:
Resolver questão →Questão #63734 · Direito Geral
O comodato é o:
Resolver questão →Questão #63733 · Direito Geral
Nos crimes contra a ordem tributária, definidos na Lei 8.137/90, o pagamento do tributo antes do recebimento da denúncia caracteriza:
Resolver questão →Questão #63731 · Direito Geral
Assinale o direito trabalhista não assegurado aos empregados domésticos pela Constituição de 1988:
Resolver questão →Questão #63730 · Direito Geral
Os serviços públicos que têm por finalidade a satisfação individual e direta das necessidades dos cidadãos, tais como a energia elétrica, gás, transportes, denominam-se serviços:
Resolver questão →Questão #63727 · Direito Geral
A prescrição a favor da Fazenda Pública está sujeita à seguinte regra:
Resolver questão →Questão #63726 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #63724 · Direito Geral