Questão #64920 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #64916 · Direito Geral
Brasileiro naturalizado pode ser:
Resolver questão →Questão #64915 · Direito Geral
Apenas uma alternativa está correta. Assinale-a.Leis que fixem ou modifiquem os efetivos das Forças Armadas são de iniciativa privada:
Resolver questão →Questão #64914 · Direito Geral
A respeito das nulidades em processo civil, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #64913 · Direito Geral
A natureza jurídica dos embargos de devedor, considerando seu caráter de ação incidental revela:
Resolver questão →Questão #64907 · Direito Geral
Com relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #64906 · Direito Geral
O princípio da programação em matéria orçamentária:
Resolver questão →Questão #64905 · Direito Geral
Considere as seguintes assertivas a respeito do Presidente e do Vice-Presidente:I. A eleição do Presidente e do Vice-Presidente da República realizar-se-á, simultaneamente, no primeiro domingo de outubro, em segundo turno, se hou…
Resolver questão →Questão #64904 · Direito Geral
O Estatuto da Magistratura será criado por meio de:
Resolver questão →Questão #64903 · Direito Geral
A ação judicial para apuração da prática de ato de improbidade administrativa, nos termos da Lei nº 8.429/92:
Resolver questão →Questão #64901 · Direito Geral
Na letra expressa do texto constitucional brasileiro em vigor, a dignidade da pessoa humana constitui:
Resolver questão →Questão #64900 · Direito Geral
É correto afirmar que a Lei Complementar é:
Resolver questão →Questão #64899 · Direito Geral
O Poder Público, agindo ilicitamente, ocupa imóvel particular e nele inicia a construção de obra pública. Para a reparação do direito lesado, a ação adequada a ser proposta pelo proprietário é a:
Resolver questão →Questão #64897 · Direito Geral
Legislar sobre jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia é competência:
Resolver questão →Questão #64895 · Direito Geral
Tratando-se de obrigação em dinheiro, poderá o devedor ou terceiro optar pelo depósito da quantia devida em estabelecimento bancário oficial, onde houver, situado no lugar do pagamento, em conta com correção monetária, cientifica…
Resolver questão →Questão #64892 · Direito Geral
Compete ao Supremo Tribunal Federal, conforme expressa previsão constitucional:
Resolver questão →Questão #64890 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #64889 · Direito Geral
A morte de João ocorreu em decorrência de tiros disparados com o objetivo de atingir e matar apenas Pedro, que nada sofreu. Legalmente configura-se, pela regra do erro na execução:
Resolver questão →Questão #64883 · Direito Geral
É garantia do direito de propriedade a previsão constitucional segundo a qual:
Resolver questão →Questão #64882 · Direito Geral