Questão #64914

Direito Geral — Direito Processual Civil

A respeito das nulidades em processo civil, é correto afirmar que:

A os atos processuais inválidos não produzem qualquer efeito. B a invalidade do ato processual não será reconhecida quando o magistrado puder decidir o mérito em favor daquele a quem aproveitaria a sua decretação. C a decretação de nulidade pode ser requerida pela parte que lhe deu causa. D é vedado ao magistrado conhecer de ofício nulidades não arguídas pelas partes.

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?