Questão #64973 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #64972 · Direito Geral
O pedido de intervenção federal no Estado por descumprimento, pela Assembleia Legislativa, de liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado num caso concreto deve ser Proposto
Resolver questão →Questão #64971 · Direito Geral
Policial é preso em flagrante por crime de concussão. Em seu desfavor, além do processo penal, é instaurado procedimento disciplinar que culmina com decreto demissório. Para atender aos requisitos de validade do ato administrativ…
Resolver questão →Questão #64968 · Direito Geral
Sobre a tipicidade é correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #64967 · Direito Geral
Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre operaçôes relativas à circulação de mercadorias e sobre prestaçôes de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operaçô…
Resolver questão →Questão #64966 · Direito Geral
A responsabilidade civil objetiva, da Administração Pública, compreende os danos causados aos particulares, até mesmo:
Resolver questão →Questão #64960 · Direito Geral
A igualdade perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, está c…
Resolver questão →Questão #64959 · Direito Geral
Na fase de apelação perante Tribunal Regional Federal, em ação do contribuinte contra a União (Fazenda Nacional):
Resolver questão →Questão #64950 · Direito Geral
Uma pessoa nascida no Rio Grande do Sul, filha de um casal de turistas japoneses, pode ser considerada como:
Resolver questão →Questão #64945 · Direito Geral
As autarquias são pessoas jurídicas de direito público que possuem capacidade exclusivamente administrativa. A respeito das autarquias podemos afirmar que:
Resolver questão →Questão #64944 · Direito Geral
Ilha fluvial que não se encontre em zona limítrofe com outro país, mas em rio que divide dois Estados-membros, é
Resolver questão →Questão #64942 · Direito Geral
A distinção entre a lei formal e a lei material está na presença ou não do seguinte elemento:
Resolver questão →Questão #64939 · Direito Geral
Leia atentamente as assertivas abaixo.I - O cônjuge somente necessitará do consentimento do outro para propor açôes que versem sobre direitos reais imobiliários.II - O gerente da filial ou agência presume-se autorizado, pela pess…
Resolver questão →Questão #64938 · Direito Geral
Dentre os legitimados para propor uma ação declaratória de constitucionalidade está:
Resolver questão →Questão #64936 · Direito Geral
São situaçôes em que o processo será extinto com resolução do mérito:
Resolver questão →Questão #64932 · Direito Geral
Assinale a única opção correta no âmbito da repartição de competência federativa.
Resolver questão →Questão #64928 · Direito Geral
Assinale a opção apropriada:I. São princípios institucionais do Ministério Público, os princípios da vitaliciedade, da inamovibilidade e da irredutibilidade de vencimentos.II. Destacam-se entre as funçôes institucionais do Minist…
Resolver questão →Questão #64927 · Direito Geral
Recentemente, o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL editou várias Súmulas relacionadas ao regime de execução da pena. Entre estas, destacam-se as seguintes, EXCETO:
Resolver questão →Questão #64922 · Direito Geral
A faixa de até _______________ de largura, ao longo das fronteiras terrestres, designada como faixa de fronteira, é considerada fundamental para defesa do território nacional, e sua ocupação e utilização serão reguladas em lei.As…
Resolver questão →Questão #64921 · Direito Geral