Questão #65618 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #65617 · Direito Geral
O procedimento para a perda ou suspensão do pátrio poder, terá início por provocação do Ministério Público
Resolver questão →Questão #65613 · Direito Geral
É modalidade de transferência da execução de serviço público a particulares, caracterizada pela contratualidade e pela possibilidade de revogação unilateral pelo poder concedente, a:
Resolver questão →Questão #65612 · Direito Geral
Certa empresa particular, que é parte em contrato administrativo regido pela Lei no 8.666/93, recebe ordem escrita da Administração para suspender a execução do contrato por 110 dias, 90 dos quais em período de calamidade pública…
Resolver questão →Questão #65607 · Direito Geral
Dentre os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #65606 · Direito Geral
O pedido de intervenção federal no Estado por descumprimento, pela Assembleia Legislativa, de liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado num caso concreto deve ser Proposto
Resolver questão →Questão #65601 · Direito Geral
Quanto à novação, que é instituto incluído no direito das obrigaçôes, é certo afirmar que:
Resolver questão →Questão #65600 · Direito Geral
A Emenda Constitucional no 52, de 8 de março de 2006, alterou a redação do artigo 17, § 1º, da Constituição da República, para o fim de assegurar aos partidos políticos autonomia para adotar os critérios de escolha e o regime de …
Resolver questão →Questão #65599 · Direito Geral
Considere as seguintes afirmaçôes sobre os direitos dos trabalhadores na Constituição.I. Proíbe a Constituição a realização de qualquer trabalho a menores de 14 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 12 anos.II. A Const…
Resolver questão →Questão #65591 · Direito Geral
Quanto às fundaçôes instituídas pelo Poder Público, com personalidade jurídica de direito público, pode-se afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #65590 · Direito Geral
Se o Presidente da República vetar projeto de lei cuja votação foi concluída na Câmara dos Deputados, o veto
Resolver questão →Questão #65587 · Direito Geral
No que diz respeito aos registros cadastrais para fins da Lei no 8.666, de 02/06/1993, que dispôe sobre as Licitaçôes e os Contratos administrativos, é certo que
Resolver questão →Questão #65582 · Direito Geral
Nos termos da Constituição Federal, serão equivalentes às emendas constitucionais, os tratados e convençôes internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados:
Resolver questão →Questão #65580 · Direito Geral
Para a fixação de pena,
Resolver questão →Questão #65579 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA.O curso da prescrição interrompe-se:
Resolver questão →Questão #65577 · Direito Geral
A ação é:
Resolver questão →Questão #65576 · Direito Geral
Sobre o processo legislativo é correto afirmar que decorrido o prazo de__________, o silêncio do Presidente da República importará a sanção do projeto de lei.Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa acima:
Resolver questão →Questão #65574 · Direito Geral
Complete com a opção CORRETA.Prescreve em _________ a pretensão relativa a aluguéis de prédios urbanos ou rústicos.
Resolver questão →Questão #65566 · Direito Geral
Willian, servidor público, teve anulado o ato de sua nomeação. Assim, deverá ele, se estiver de:
Resolver questão →Questão #65560 · Direito Geral