Questão #65674 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #65669 · Direito Geral
Em regra, não se admite a tentativa nos crimes:
Resolver questão →Questão #65665 · Direito Geral
Assinale a alternativa errada:
Resolver questão →Questão #65660 · Direito Geral
Tratando-se de improbidade administrativa, assinaleo ato, entre os seguintes, que causa prejuízo aoerário.
Resolver questão →Questão #65657 · Direito Geral
Rômulo se acha ameaçado de sofrer coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade e abuso de poder. A Constituição Federal prevê como Direito Individual para garantir a sua liberdade, o manejo do:
Resolver questão →Questão #65652 · Direito Geral
Das afirmativas abaixo.I- O princípio republicano, nos termos expostos pela manifestação constituinte originária de 5 de outubro de 1988, implica, inexoravelmente, obediência ao ditame da legitimidade popular do Presidente da Rep…
Resolver questão →Questão #65651 · Direito Geral
São estáveis os servidores públicos nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988:
Resolver questão →Questão #65648 · Direito Geral
Considerando o disposto no Estatuto da Advocacia e da OAB, assinalar a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #65645 · Direito Geral
Manoel, com dezessete anos e onze meses, sequestra Jorge e o mantém em cativeiro por 3 meses. Após a libertação, Manoel é preso e processado. Sobre a hipótese, pode-se dizer que Manoel, pelo crime:
Resolver questão →Questão #65642 · Direito Geral
O direito de propriedade goza de garantia constitucional. A autoridade competente, porém, no caso de iminente perigo público, poderá usar de propriedade particular,
Resolver questão →Questão #65641 · Direito Geral
Assinale a opção incorreta:
Resolver questão →Questão #65635 · Direito Geral
Observe as frases que seguem sobre as regras e princípios da Administração Pública e assinale a alternativa correta:I - O candidato aprovado em concurso público tem direito adquirido à nomeação, segundo entendimento consolidado d…
Resolver questão →Questão #65633 · Direito Geral
Aponte a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #65631 · Direito Geral
As Pessoas Jurídicas de Direito Público, no Brasil, respondem pelos danos que seus funcionários, nessa qualidade, causem a terceiros, cabendo ação regressiva contra o funcionário nos casos:
Resolver questão →Questão #65630 · Direito Geral
Em tema de legalidade, como um dos princípios norteadores da atividade administrativa, observe o que segue:I. O administrador público está, em toda a sua atividade funcional, sujeito aos mandamentos da lei.II. Na Administração Pú…
Resolver questão →Questão #65626 · Direito Geral
Sobre a prisão temporária, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #65624 · Direito Geral
Dentre outras atribuiçôes, compete, privativamente à União legislar sobre:
Resolver questão →Questão #65623 · Direito Geral
O artigo 604 do Código de Processo Civil,afirma que "quando a determinação do valor da condenação depender apenas de cálculo aritmético, o credor procederá à sua execução na forma do artigo 652 e seguintes, instruindo o pedido co…
Resolver questão →Questão #65621 · Direito Geral
O ato administrativo, - para cuja prática a Administração desfruta de uma certa margem de liberdade, porque exige do administrador, por força da maneira como a lei regulou a matéria, que sofresse as circunstâncias concretas do ca…
Resolver questão →Questão #65620 · Direito Geral