Questão #65554 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #65553 · Direito Geral
A decisão proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade
Resolver questão →Questão #65552 · Direito Geral
Uma empresa que exerça atividade econômica, com 70% de seu capital votante nas mãos da União, sendo o restante de seu capital de propriedade de um Estado,
Resolver questão →Questão #65551 · Direito Geral
José da Silva e Manoel de Souza são empresários do ramo têxtil e detêm, respectivamente, 45% e 50% do mercado de produção de fantasias infantis no Estado do Pará. Tomando conhecimento de que a empresa cearense “Rapadura” de propr…
Resolver questão →Questão #65550 · Direito Geral
A extinção da punibilidade, pela retratação do agente, ocorre:
Resolver questão →Questão #65545 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #65544 · Direito Geral
O projeto de lei submetido ao Presidente da República poderá
Resolver questão →Questão #65543 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #65542 · Direito Geral
Distinga a variante só contemplativa de procedimentos de jurisdição voluntária.
Resolver questão →Questão #65541 · Direito Geral
Na conduta criminosa legalmente prevista, se o agente vem a alcançar o fim pretendido, além do resultado que consuma o delito, estamos diante de:
Resolver questão →Questão #65540 · Direito Geral
Nas açôes de estado, a citação pelo correio:
Resolver questão →Questão #65537 · Direito Geral
Pode ser decreta intervenção no Município:
Resolver questão →Questão #65532 · Direito Geral
Leia as proposiçôes de I a V, escolhendo depois, dentre as alíneas "a" a "e" a única alternativa completamente correta, partindo da premissa:"comete atentado a parte no curso do processo, salvo".I - Ao infringir com parcimônia a …
Resolver questão →Questão #65529 · Direito Geral
É CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #65528 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta com relação aos recursos:
Resolver questão →Questão #65527 · Direito Geral
A espécie de ato administrativo interno pelo qual o chefe de órgão, repartição ou serviço expede determinação geral ou especial a seus subordinados, ou designa servidores para funçôes e cargos secundários, bem como inicia sindicâ…
Resolver questão →Questão #65526 · Direito Geral
De acordo com as diversas espécies de atos administrativos, o parecer administrativo é considerado ato:
Resolver questão →Questão #65523 · Direito Geral
Na questão, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #65520 · Direito Geral
A respeito do recurso e revisão no processo administrativo, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #65516 · Direito Geral