Questão #68656 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #68647 · Direito Geral
A exigência constitucional de provimento por concurso público dos cargos efetivos tem suporte no princípio da:
Resolver questão →Questão #68642 · Direito Geral
No caso de cumprimento de ordem de despejo, a execução será suspensa:
Resolver questão →Questão #68617 · Direito Geral
A individualização da pena compreende:
Resolver questão →Questão #68613 · Direito Geral
É correto afirmar a respeito dos procedimentos da licitação que:
Resolver questão →Questão #68609 · Direito Geral
Compete privativamente à União legislar sobre vários temas, EXCETO:
Resolver questão →Questão #68608 · Direito Geral
Assinale a opção em que consta caso de acumulação vedada constitucionalmente. Considere, para a sua resposta, que as profissôes de médico, dentista e de fisioterapeuta são profissôes regulamentadas por lei.
Resolver questão →Questão #68606 · Direito Geral
Numa ação judicial por improbidade administrativa, quando o ato acoimado de improbidade é, na verdade, fruto de inabilidade, de gestão imperfeita, ausente o elemento "desonestidade", é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #68601 · Direito Geral
O parágrafo único do art. 23 da CF prevê que leis complementares fixarão normas para a cooperação entre a União e os estados, o DF e os municípios, tendo em vista o equilíbrio do desenvolvimento e do bem-estar em âmbito nacional.…
Resolver questão →Questão #68598 · Direito Geral
Não constitui atributo típico do ato administrativo:
Resolver questão →Questão #68594 · Direito Geral
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, o fato gerador da obrigação tributária:
Resolver questão →Questão #68588 · Direito Geral
A privação temporária dos direitos políticos de um cidadão denomina-se
Resolver questão →Questão #68582 · Direito Geral
Consiste em matéria cuja proposta de lei, originária ou reformadora, é de iniciativa privativa do Presidente da República:
Resolver questão →Questão #68577 · Direito Geral
Sobre a competência para legislar sobre Direito Tributário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #68574 · Direito Geral
De acordo com o estipulado no Regulamento do Procedi-mento Licitatório Simplificado da Petróleo Brasileiro S. A., aprovado pelo Decreto no 2.745, de 24/08/1998, assinale a opção que NÃO corresponde a uma hipótese de inexigibilida…
Resolver questão →Questão #68573 · Direito Geral
Sobre a súmula com efeito vinculante, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #68567 · Direito Geral
Dentre os requisitos constitucionais para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, encontra- se a exigência de que se deem:
Resolver questão →Questão #68555 · Direito Geral
Na formação do convencimento do juiz, no âmbito do direito processual, para demonstração da verdade de uma situação de fato, deduzida na inicial ou na contestação:
Resolver questão →Questão #68551 · Direito Geral
Dentre as regras contidas na Constituição Federal que devem ser obrigatoriamente observadas pelas leis orgânicas municipais NÃO se encontra aquela segundo a qual:
Resolver questão →Questão #68550 · Direito Geral