Questão #68793 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #68790 · Direito Geral
Assinale a alternativa que contém uma pena admitida pela Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #68777 · Direito Geral
O empréstimo compulsório pode ser instituído pela União:
Resolver questão →Questão #68776 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #68766 · Direito Geral
Os prazos para contestar e para recorrer serão computados, respectivamente:
Resolver questão →Questão #68747 · Direito Geral
O plano diretor é obrigatório para as cidades com mais de:
Resolver questão →Questão #68746 · Direito Geral
Conforme a Teoria Geral de Atos e Contratos Administrativos:
Resolver questão →Questão #68745 · Direito Geral
Analise as assertivas abaixo e assinale a resposta correta:I - Não importa renúncia da solidariedade a propositura de ação pelo credor contra um ou alguns dos devedores solidários.II - Na ação proposta pelos credores solidários e…
Resolver questão →Questão #68734 · Direito Geral
A Constituição Federal vigente é considerada
Resolver questão →Questão #68723 · Direito Geral
Analise as proposiçôes abaixo e responda:I. Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar originariamente os litígios entre organismos internacionais e o Distrito Federal.II. Cabe ao Conselho Nacional de Justiça, como ór…
Resolver questão →Questão #68711 · Direito Geral
Não havendo normas legais que possa aplicar no julgamento da lide, o juiz recorrerá:
Resolver questão →Questão #68708 · Direito Geral
A atividade negativa que sempre impôe uma abstenção ao administrado, constituindo-se em obrigação de não fazer, caracteriza o poder:
Resolver questão →Questão #68707 · Direito Geral
Sobre organização dos poderes, assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #68704 · Direito Geral
No que diz respeito aos elementos essenciais do orçamento-programa, indique a opção não pertinente.
Resolver questão →Questão #68702 · Direito Geral
O Tribunal Superior do Trabalho:
Resolver questão →Questão #68695 · Direito Geral
Indique a alternativa que contém afirmação equivocada, segundo o texto da Lei de Licitaçôes.
Resolver questão →Questão #68683 · Direito Geral
A correta composição do Tribunal Regional Eleitoral é:
Resolver questão →Questão #68677 · Direito Geral
O pronunciamento do Conselho de Defesa Nacional sobre a decretação do estado de sítio é
Resolver questão →Questão #68673 · Direito Geral
As terras devolutas pertencem:
Resolver questão →Questão #68668 · Direito Geral