Questão #75481 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #75478 · Direito Geral
Em matéria de competência, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #75476 · Direito Geral
É correto afirmar que
Resolver questão →Questão #75474 · Direito Geral
Prefeito Municipal e Vereador, cometendo crime doloso contra a vida, em concurso de agentes, deverão ser julgados:
Resolver questão →Questão #75470 · Direito Geral
Assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #75469 · Direito Geral
Assinale a alternativa que apresenta hipótese de recurso de ofício.
Resolver questão →Questão #75468 · Direito Geral
O princípio segundo o qual a nulidade de um ato causará a dos atos que dele diretamente dependam é denominado:
Resolver questão →Questão #75467 · Direito Geral
Um juiz recebeu três autos de inquérito policial, nenhum dos quais inaugurado por auto de prisão em flagrante, indiciando três pessoas, respectivamente, uma pela prática da contravenção prevista no art. 47 (prisão simples de 15 d…
Resolver questão →Questão #75465 · Direito Geral
A SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO:
Resolver questão →Questão #75463 · Direito Geral
No processo penal, constitui nulidade decorrente da inobservância do princípio da ampla defesa
Resolver questão →Questão #75461 · Direito Geral
João, no mesmo processo, foi condenado por um crime, a 3 anos de reclusão e absolvido quanto a outro crime. O MP apelou quanto à parte da decisão que absolveu o réu. Contudo, o Tribunal entendendo que a pena de 3 anos foi aplicad…
Resolver questão →Questão #75459 · Direito Geral
Em relação à representação do ofendido, nos crimes de ação penal pública condicionada,
Resolver questão →Questão #75458 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #75457 · Direito Geral
O recebimento de denúncia por crime falimentar
Resolver questão →Questão #75454 · Direito Geral
Sobre o inquérito policial, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #75453 · Direito Geral
Se o réu, citado por edital, não comparecer, mas constituir defensor, ocorrerá:
Resolver questão →Questão #75452 · Direito Geral
O STF recebeu a denúncia contra o então Senador da República. Sucede que o denunciado, posteriormente, foi investido no cargo de Governador de Estado, o que levou aquela Corte a remeter os autos ao STJ, em razão de sua incompetên…
Resolver questão →Questão #75451 · Direito Geral
Se a autoridade policial concluir que o fato apurado no inquérito não constitui crime, deverá
Resolver questão →Questão #75450 · Direito Geral
A Lei de Execução Penal
Resolver questão →Questão #75449 · Direito Geral