Questão #75514 · Direito Geral
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Questão #75512 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #75510 · Direito Geral
Em crime de exclusiva ação penal privada:
Resolver questão →Questão #75508 · Direito Geral
Percebendo que o réu está se ocultando para não ser citado em ação penal, deverá o Magistrado
Resolver questão →Questão #75501 · Direito Geral
Quanto à revisão criminal, julgue os seguintes itens.I Poderá ser requerida a qualquer tempo, desde que antes da extinção da pena.II Caberá uma única vez, não sendo admissível a reiteração do pedido.III No caso de ação penal priv…
Resolver questão →Questão #75500 · Direito Geral
Sendo a autoridade coatora um juiz federal, de quem é a competência para julgar o habeas-corpus?
Resolver questão →Questão #75499 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #75498 · Direito Geral
Referente à identificação criminal, assinale V para Verdadeiro e F para Falso nas proposiçôes abaixo.I - O preso em flagrante delito, o indiciado em Inquérito policial, assim como aqueles contra os quais tenha sido expedido manda…
Resolver questão →Questão #75497 · Direito Geral
O réu condenado e preso, através de seu advogado, ingressou com revisão criminal, pleiteando sua absolvição por entender que a decisão revidenda foi contrária ao texto expresso da lei penal, mas empreendeu fuga do estabelecimento…
Resolver questão →Questão #75496 · Direito Geral
Caso o inquérito policial seja eivado de vício de forma,
Resolver questão →Questão #75495 · Direito Geral
Em se tratando de "habeas corpus":
Resolver questão →Questão #75494 · Direito Geral
Qual o recurso cabível contra a decisão que denega, ao sentenciado, o livramento condicional?
Resolver questão →Questão #75493 · Direito Geral
Dr. Jorge, advogado de Francisco e Dr. Salomão, advogado de Manoel, acharam não ser conveniente para a defesa fossem os dois julgados na mesma sessão. Como deverão proceder? Indique a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #75492 · Direito Geral
Há somente uma alternativa correta em relação ao enunciado da questão.No processo penal, prevalece o princípio da persuasão racional do juiz. Isso significa que:
Resolver questão →Questão #75487 · Direito Geral
Fulano, condenado pelo juiz singular, interpôs recurso de apelação. No Tribunal de Justiça seu apelo foi improvido por maioria. Desta decisão caberá ao próprio Tribunal:
Resolver questão →Questão #75486 · Direito Geral
Célio Coruja, denunciado e pronunciado pela prática de homicídio qualificado, foi condenado pelo Tribunal do Júri por crime de homicídio simples. Irresignado, interpôs recurso de apelação, alegando que a decisão não se ajustou à …
Resolver questão →Questão #75485 · Direito Geral
Marque a alternativa INCORRETA.Sobre a prova e sua produção no processo penal, o juiz de direito deverá assegurar a observância:
Resolver questão →Questão #75484 · Direito Geral
De acordo com o Código de Processo Penal brasileiro, com relação ao exame de corpo de delito é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #75483 · Direito Geral
No processo penal brasileiro, aplicam-se, além de outras, as seguintes regras, princípios e garantias:
Resolver questão →Questão #75482 · Direito Geral