Questão #75448 · Direito Geral
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Questão #75447 · Direito Geral
A interposição de "habeas corpus":
Resolver questão →Questão #75446 · Direito Geral
PECULATINUS foi processado e julgado por se lhe imputar haver-se apropriado de bens de que tinha a posse em razão do cargo. Ao final do processo, o MM. Juiz Criminal o absolveu por não haver prova suficiente do fato, tendo a sent…
Resolver questão →Questão #75445 · Direito Geral
Havendo fundadas dúvidas quanto à versão oferecida pelo acusado por ocasião de seu interrogatório judicial, o Magistrado poderá reinterrogá-lo
Resolver questão →Questão #75438 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #75437 · Direito Geral
Julgue os itens abaixo e assinale a alternativa correta:I - No processo penal não se admite a intimação por despacho na petição em que for requerida.II - A intimação pessoal, feita pelo escrivão, não dispensa a publicação no órgã…
Resolver questão →Questão #75436 · Direito Geral
Recusando-se o morador a entregar à autoridade pessoa autora de crime de roubo e que ocultou-se em sua casa e sobre quem pende regular diligência policial de captura, auxiliando o infrator a subtrair-se à ação da autoridade públi…
Resolver questão →Questão #75435 · Direito Geral
Na hipótese de conexão e continência entre crime de ação pública e crime de ação exclusivamente privada, qual a solução processual?
Resolver questão →Questão #75433 · Direito Geral
Considera-se "ato infracional":
Resolver questão →Questão #75431 · Direito Geral
Corresponda, adequadamente, a 2ª coluna com a 1ª.1ª COLUNA1- Princípio da oficialidade.2- Princípio da indisponibilidade.3- Princípio da legalidade.4- Princípio da indivisibilidade.5- Princípio da intranscendência.6- Princípio da…
Resolver questão →Questão #75429 · Direito Geral
O recurso voluntário, contra a decisão que excluir jurado da lista geral, poderá ser interposto no prazo de:
Resolver questão →Questão #75427 · Direito Geral
Antonio de Souza em uma reunião festiva entre comerciantes de cereais, fez referências desairosas contra João de Barros, narrando jocosamente aos convidados possíveis relaçôes homossexuais do mesmo. João de Barros, tendo tomado c…
Resolver questão →Questão #75426 · Direito Geral
O SEQUESTRO DE BENS ILÍCITOS ADQUIRIDOS PELO INDICIADO ATRAVÉS DOS PROVENTOS DA INFRAÇÃO:
Resolver questão →Questão #75424 · Direito Geral
Não sendo conhecido o lugar da infração, regular-se-á a competência pelo domicílio ou residência do réu. Se o réu tiver mais de uma residência, a competência
Resolver questão →Questão #68807 · Direito Geral
Sobre as espécies normativas previstas na Constituição se pode afirmar que:
Resolver questão →Questão #68806 · Direito Geral
A Constituição Federal não veda à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, instituir imposto sobre:
Resolver questão →Questão #68805 · Direito Geral
NO SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, NO QUE TANGE Á AÇÂ0 PENAL PÚBLICA, PREVALECE;
Resolver questão →Questão #68804 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #68803 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #68801 · Direito Geral