Questão #75717 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #75715 · Direito Geral
Em se tratando de Execução Penal, a supervisão dos Patronatos cabe:
Resolver questão →Questão #75713 · Direito Geral
Névio, que é Promotor de Justiça numa comarca do interior do Estado de São Paulo, estando a passeio na cidade de Belo Horizonte, envolveu-se num acidente de automóvel ao bater o seu carro no táxi dirigido por Tício, sendo ambos i…
Resolver questão →Questão #75711 · Direito Geral
No processo de rito comum, o juiz ao receber a queixa ou denúncia:
Resolver questão →Questão #75709 · Direito Geral
Conforme dispôe o Código de Processo Penal, a autoridade policial, nos atestados de antecedentes, quanto às anotaçôes referentes à instauração de inquérito contra os requerentes,
Resolver questão →Questão #75707 · Direito Geral
A prisão temporária terá o prazo de:
Resolver questão →Questão #75706 · Direito Geral
Funcionando como causa extintiva da punibilidade nos crimes de ação penal privada, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #75705 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #75704 · Direito Geral
Vários são os tipos que definem a competência em matéria criminal. Sobre esse instituto do processo penal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #75703 · Direito Geral
A competência para processar e julgar emissão de cheque sem fundos é:
Resolver questão →Questão #75701 · Direito Geral
Sendo o MP "senhor da ação penal", pode o promotor, ao oferecer o libelo, se desapartar da capitulação contida na pronúncia:
Resolver questão →Questão #75700 · Direito Geral
Após a análise dos enunciados abaixo elencados, assinale a alternativa CORRETA:I - o juiz prolator de decisão da qual foi interposto recurso em sentido estrito não pode reexaminá-la;II - de regra, o prazo para interposição do rec…
Resolver questão →Questão #75698 · Direito Geral
No artigo 126 da Lei de Execuçôes Penais está prevista a remição da pena, pelo trabalho, no caso do sentenciado estar cumprindo pena em regime:
Resolver questão →Questão #75696 · Direito Geral
Quanto ao crime de homicídio qualificado (art. 121, § 2º, I, do CP), é incorreto, em tese, afirmar-se que:
Resolver questão →Questão #75694 · Direito Geral
Na ação penal privada subsidiária da pública, o Ministério Público que funciona como interveniente adesivo
Resolver questão →Questão #75687 · Direito Geral
Quanto à eficácia temporal, a lei processual penal:
Resolver questão →Questão #75685 · Direito Geral
Sobre os recursos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #75684 · Direito Geral
Marque a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #75683 · Direito Geral
Sobre apelação da sentença criminal absolutória é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #75682 · Direito Geral