Questão #75684

Direito Geral — Direito Processual Penal

Marque a alternativa incorreta:

A O juiz, ao receber a queixa ou denuncia, designará dia e hora para o interrogatório, ordenando a citação do réu e a notificação do Ministério Público e, se for caso, do querelante ou do assistente. B Apresentada ou não a defesa, proceder-se-á à inquirição das testemunhas, devendo as de defesa ser ouvidas em primeiro lugar. C Se o réu não comparecer, sem motivo justificado, no dia e à hora designados, o prazo para defesa será concedido ao defensor nomeado pelo juiz. D Se não for encontrada qualquer das testemunhas, o juiz poderá deferir o pedido de substituição, se esse pedido não tiver por fim frustar o disposto nos art. 41, in fine, e 395 do CPP.

Direito Geral — Direito Processual Penal

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