Questão #75747 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #75746 · Direito Geral
O pedido dirigido ao Procurador-Geral da República para processar Ministro de Estado perante o Supremo Tribunal Federal por crime cometido no exercício de suas funçôes é
Resolver questão →Questão #75745 · Direito Geral
A prisão preventiva poderá ser decretada:
Resolver questão →Questão #75744 · Direito Geral
Antônio foi autuado em flagrante delito por ter subtraído, mediante uso de arma de fogo, a bolsa de Maria. Pesquisando sua vida pregressa, a autoridade policial constatou que o indiciado é primário e não ostenta antecedentes crim…
Resolver questão →Questão #75743 · Direito Geral
É I N C O R R E T O afirmar que:
Resolver questão →Questão #75739 · Direito Geral
Sobre as prisôes, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #75738 · Direito Geral
Tertuliano, na qualidade de enteado de uma vítima de homicídio, requereu sua admissão no sumário da culpa, como assistente de acusação, mas o Juiz da Vara do Júri indeferiu tal pretensão, com base na impugnação do Ministério Públ…
Resolver questão →Questão #75737 · Direito Geral
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto abaixo:O réu afiançado não poderá, sob pena de quebramento da fiança, mudar de residência, sem prévia permissão da autoridade processante, ou ausentar-se por mais…
Resolver questão →Questão #75736 · Direito Geral
De acordo com a recente orientação jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal sobre a possibilidade de decretação do sigilo do inquérito policial, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #75735 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #75734 · Direito Geral
A Lei pátria, em sede de apreciação das provas penais, adota o sistema:
Resolver questão →Questão #75733 · Direito Geral
Nos crimes de ação pública, o Juiz (,)
Resolver questão →Questão #75731 · Direito Geral
No dia do julgamento, não comparecendo todos os jurados, a sessão poderá ser realizada se estiverem presentes:
Resolver questão →Questão #75729 · Direito Geral
Policiais "de campana" em frente a casa de conhecido traficante, flagram usuário que recém havia adquirido duas petecas de cocaína. Convencendo o adquirente, este retorna para nova aquisição, acompanhado de um dos policiais, quan…
Resolver questão →Questão #75726 · Direito Geral
Quando o ex-Prefeito de um município do interior de São Paulo não mais exercia qualquer cargo público, apurou-se através de procedimento administrativo que ele, durante e no exercício de seu mandato de Prefeito no período de 1992…
Resolver questão →Questão #75722 · Direito Geral
Os recursos nos casos das decisôes proferidas pelo Tribunal do Júri:
Resolver questão →Questão #75721 · Direito Geral
João mata sua mulher por infidelidade conjugal. A competência para processá-lo será
Resolver questão →Questão #75720 · Direito Geral
O Juiz criminal Y, diante do pedido de arquivamento do inquérito policial formulado pelo Promotor B por incompetência do Juízo, considera-se competente.
Resolver questão →Questão #75719 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #75718 · Direito Geral