Questão #75696

Direito Geral — Direito Processual Penal

Quanto ao crime de homicídio qualificado (art. 121, § 2º, I, do CP), é incorreto, em tese, afirmar-se que:

A é cabível a prisão temporária, se satisfeitos os 'requisitos' legais B é cabível a liberdade provisória, concedida apenas pelo juiz C é cabível a prisão preventiva, se satisfeitos os 'requisitos' legais D é crime hediondo

Direito Geral — Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?