Questão #76764 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #76763 · Direito Geral
São pressupostos da prisão preventiva:
Resolver questão →Questão #76758 · Direito Geral
Poderá ser decretada a prisão preventiva de indiciado:
Resolver questão →Questão #76757 · Direito Geral
Lei nova, ampliando o prazo de duração da prisão temporária, incidirá:
Resolver questão →Questão #76756 · Direito Geral
A ação penal pública condicionada é promovida por meio de
Resolver questão →Questão #76755 · Direito Geral
Do despacho que indeferir o requerimento de instauração de inquérito policial formulado pelo ofendido:
Resolver questão →Questão #76754 · Direito Geral
Visando manter a ordem e a disciplina no âmbito carcerário, e observando-se, fielmente, as diretrizes traçadas pela Lei de Execução Penal, pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #76753 · Direito Geral
"A" E "B" SÃO CONDENADOS A 6 ANOS DE RECLUSÃO, PELO CRIME DE PECULATO. "A" FORMULA APELAÇÃO QUE, PROVIDA, SANCIONA-O NO GRAU MÍNIMO. "B" ATUOU COMO PARTÍCIPE NO EVENTO, EMBORA CONTASSE COM 22 ANOS DE IDADE E "A", 19, MAS "B" NÃO …
Resolver questão →Questão #76752 · Direito Geral
A Autoridade Policial, no exercício de suas funçôes, tomando ciência de "notitia criminis", referente a delito cuja apuração deva-se desenvolver através de ação penal pública incondicionada, deverá, "ex-officio", instaurar o comp…
Resolver questão →Questão #76751 · Direito Geral
Não obstante a sentença absolutória no juízo criminal, a ação civil poderá ser proposta quando não tiver sido, categoricamente, reconhecida a inexistência material do fato. Tal assertiva é:
Resolver questão →Questão #76750 · Direito Geral
Considera-se peremptória a exceção:
Resolver questão →Questão #76746 · Direito Geral
São atos da fase preliminar do procedimento previsto pela Lei nº 9.099/95, dentre outros:
Resolver questão →Questão #76745 · Direito Geral
Sobre COMPETÊNCIA NO ÂMBITO DO DIREITO PROCESSUAL PENAL.ProposiçôesI. É medida ou limite da jurisdição.II. As regras de sua fixação acham-se prevista em lei, exceto na Constituição Federal.III. Ainda que relativa pode ser examina…
Resolver questão →Questão #76744 · Direito Geral
Julgue os itens abaixo e assinale a alternativa correta:I - O dia designado para funcionário público comparecer em juízo, como acusado, será notificado assim a ele como ao chefe da repartição.II - Se o réu estiver preso, será req…
Resolver questão →Questão #76743 · Direito Geral
Quanto à proteção da pessoa dos filhos menores, julgue os itens a seguir.I - Abrange a guarda e a prestação de alimentos.II - Em caso de separação consensual dos pais, deve ser observado, em princípio, o que os cônjuges acordarem…
Resolver questão →Questão #76742 · Direito Geral
Marcar a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #76741 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta. A, residente e domiciliado na cidade de Custódia, ao retornar para casa, presenciou um homicídio ocorrido em Caruaru onde prestou depoimento na delegacia local. Arrolado pelo representante do Minis…
Resolver questão →Questão #76740 · Direito Geral
Recebendo representação de vítima de crime de abuso de autoridade, o prazo para o promotor de justiça oferecer denúncia será de:
Resolver questão →Questão #76738 · Direito Geral
Promotor de Justiça de São Paulo, na vigência da CF de 1988, pratica homicídio na cidade de Londrina, Paraná. O julgamento da ação penal competirá:
Resolver questão →Questão #76736 · Direito Geral