Questão #76730 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #76729 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #76728 · Direito Geral
Interposto recurso erradamente por outro:
Resolver questão →Questão #76727 · Direito Geral
A prática de falta grave, por condenado já com tempo remido no cumprimento de pena privativa de liberdade, implica que:
Resolver questão →Questão #76726 · Direito Geral
A decadência, causa extintiva da punibilidade, somente se aplica à ação penal
Resolver questão →Questão #76725 · Direito Geral
João foi pronunciado como incurso nas penas do artigo 121,§ 2º, inciso II do Código Penal, por ter matado seu vizinho Osvaldo, por motivo torpe. A decisão passou em julgado e o representante do Ministério Público ofereceu o libel…
Resolver questão →Questão #76724 · Direito Geral
João da Silva e Antônio de Sousa, com unidade de propósitos, roubaram o Banco Almeida S/A levando aproximadamente a quantia de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Com o dinheiro subtraído, adquiriam diversos bens imóveis. Devidamente …
Resolver questão →Questão #76720 · Direito Geral
Aponte a resposta correta.
Resolver questão →Questão #76719 · Direito Geral
Qual o órgão competente para o Presidente da República nos casos de crimes comuns por ele praticado?
Resolver questão →Questão #76718 · Direito Geral
A denúncia será rejeitada pelo Juiz de Direito quando faltar
Resolver questão →Questão #76717 · Direito Geral
O réu foi denunciado por ter subtraído um aparelho de TV de uma residência, depois de ter rompido obstáculo à subtração da coisa, consistente no arrombamento de uma janela. O Promotor de Justiça capitulou o fato como furto simple…
Resolver questão →Questão #76716 · Direito Geral
A questão contêm três conjuntos (1º, 2º e 3º) com duas assertivas cada um. O conjunto que contiver uma errada e outra certa, ou ambas erradas, é considerado incorreto. Leia com atenção e assinale a única resposta correta.1º- É re…
Resolver questão →Questão #76715 · Direito Geral
Em processo por crime de ação penal pública a deserção define-se como sendo:
Resolver questão →Questão #76714 · Direito Geral
Na hipótese de exclusiva ação privada, o querelante exercerá o "jus persequendi" segundo as regras de competência:
Resolver questão →Questão #76713 · Direito Geral
O exame da prova em sede de "habeas corpus" é possível:
Resolver questão →Questão #76712 · Direito Geral
São requisitos mínimos para a sentença de pronúncia:
Resolver questão →Questão #76706 · Direito Geral
Nos crimes de ação penal privada, o inquérito policial inicia-se por
Resolver questão →Questão #76705 · Direito Geral
Em tema de prova penal, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #76704 · Direito Geral
No título do Código de Processo Penal (CPP) que trata sobre a prova em matéria criminal, encontra-se a figura do interrogatório do acusado, que foi modificado pela Lei nº 10.792/03. Sobre a figura do interrogatório, é correto afi…
Resolver questão →Questão #76703 · Direito Geral