Questão #78196 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #78192 · Direito Geral
Requerida uma ordem de habeas corpus liberatório junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo em favor de um réu denunciado por crime de atentado violento ao pudor, a Câmara julgadora entendeu de denegar a ordem por dois votos a um.…
Resolver questão →Questão #78191 · Direito Geral
Quando a decisão sobre a existência da infração penal depender do reconhecimento do estado civil das pessoas, o juiz de direito determinará a suspensão:
Resolver questão →Questão #78189 · Direito Geral
Uma lei que atribuísse à Defensoria Pública, obrigatoriamente, a defesa dos acusados de envolvimento em açôes de organização criminosa, tráfico ilícito de entorpecentes, entre outros delitos, salvo se pudessem comprovar a origem …
Resolver questão →Questão #78187 · Direito Geral
Assinale a opção CORRETA:
Resolver questão →Questão #78186 · Direito Geral
Nos crimes de competência do Tribunal do Júri, o juiz impronunciará o réu quando:
Resolver questão →Questão #78185 · Direito Geral
A revisão criminal
Resolver questão →Questão #78181 · Direito Geral
No processo penal a defesa apresenta-se sob dois aspectos: defesa técnica e autodefesa. Há manifestação da autodefesa nos seguintes atos:
Resolver questão →Questão #78179 · Direito Geral
No que concerne aos procedimentos afetos à Justiça da Infância e da Juventude, todas as assertivas são verdadeiras, exceto:
Resolver questão →Questão #78177 · Direito Geral
A citação inicial far-se-á por mandado, quando o réu estiver no território sujeito à jurisdição do juiz que a houver ordenado. Todavia, embora estando no Brasil, porém fora da jurisdição do juiz processante, o réu será citado med…
Resolver questão →Questão #78176 · Direito Geral
Quando a autoridade policial toma conhecimento de fato criminoso através de suas atividades rotineiras, ou através de publicaçôes em jornais, ou, ainda, através da própria vítima, está diante de uma "notitia criminis" de cognição
Resolver questão →Questão #78174 · Direito Geral
É CORRETO afirmar que, no procedimento penal ordinário ou comum, acusação e defesa podem, cada uma, arrolar, no máximo,
Resolver questão →Questão #78172 · Direito Geral
Infere-se do comando normativo expresso no art. 91, da Lei n. 9.099, de 26.9.95, que dispôe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais ("verbis": Nos casos em que esta Lei passa a exigir representação para a propositura da aç…
Resolver questão →Questão #78170 · Direito Geral
Névio, que é Promotor de Justiça numa comarca do interior do Estado de São Paulo, estando a passeio na cidade de Belo Horizonte, envolveu-se num acidente de automóvel ao bater o seu carro no táxi dirigido por Tício, sendo ambos i…
Resolver questão →Questão #78169 · Direito Geral
A revisão criminal:
Resolver questão →Questão #78167 · Direito Geral
Quanto à competência relacionado aos chamados crimes à distancia pode-se dizer:I - Nesses casos, a autoridade brasileira não abre mão de sua competência para punir o ato delituoso.II - Iniciada a execução no território nacional, …
Resolver questão →Questão #78165 · Direito Geral
Havendo fundadas dúvidas à versão oferecida pelo acusado por ocasião de seu interrogatório judicial, o juiz poderá reinterrogá-lo
Resolver questão →Questão #78163 · Direito Geral
Acerca dos recursos existentes na legislação penal, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #78162 · Direito Geral
A Lei de Execução Penal (Lei 7.210, de 11/07/1984)
Resolver questão →Questão #78161 · Direito Geral