Questão #78235 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #78233 · Direito Geral
B, EX-P REFEITO MUNICIPAL, É ACUSADO POR PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA DE DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL EMANADA DE JUIZ FEDERAL, QUANDO EXERCIA O CARGO.
Resolver questão →Questão #78231 · Direito Geral
EM TEMA DE CITAÇÃO:
Resolver questão →Questão #78230 · Direito Geral
I - Dentro de 48 (quarenta e oito) horas depois da prisão em flagrante, será dada ao preso nota de culpa assinada pela autoridade, com o motivo da prisão, o nome do condutor e os das testemunhas.II - Quanto à renúncia ao exercíci…
Resolver questão →Questão #78227 · Direito Geral
A quem compete a execução da sentença onde não houver juiz especial?
Resolver questão →Questão #78225 · Direito Geral
Nenhum acusado, ainda que ausente ou foragido, será processado ou julgado sem defensor. A defesa de réu pobre e preso que não possa arcar com honorários advocatícios caberá, então,
Resolver questão →Questão #78222 · Direito Geral
Processar e julgar pessoa acusada de crime de uso de passaporte falso compete:
Resolver questão →Questão #78220 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #78217 · Direito Geral
Antônio, domiciliado em Goiânia, comete crime contra Pedro, domiciliado em São Paulo. No caso, houve impossibilidade de determinação do local da infração. Assim, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #78215 · Direito Geral
Discordando o Magistrado da conduta profissional do Promotor de Justiça, que se encontra em exercício, em estágio probatório, em determinada Comarca, o qual se manifestou pelo arquivamento dos autos de inquérito policial, que apu…
Resolver questão →Questão #78214 · Direito Geral
A Lei no 8.930, de 6 de setembro de 1994, incluiu o homicídio qualificado no rol dos crimes tachados de hediondos. Analise este caso:José Silva, até então sem qualquer condenação ou antecedente criminal, praticou, nos dias 26 de …
Resolver questão →Questão #78213 · Direito Geral
Flagrante presumido consiste na prisão do agente que:
Resolver questão →Questão #78212 · Direito Geral
Em tema de embargos declaratórios, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #78211 · Direito Geral
Promotor de Justiça oferece denúncia contra réu classificando a conduta como crime de furto, não obstante a descrição da violência configurada de roubo na peça inaugural. Nas alegaçôes o Promotor de Justiça argumenta ter laborado…
Resolver questão →Questão #78205 · Direito Geral
A lei processual penal:
Resolver questão →Questão #78204 · Direito Geral
João reside em São Paulo e viajou até Ubatuba, onde furtou objetos do apartamento de veraneio de Paulo, residente em Campinas. Em seguida, vendeu alguns objetos furtados numa feira em Santos e o restante num bar no Guarujá. O for…
Resolver questão →Questão #78203 · Direito Geral
No âmbito do inquérito policial instaurado para apuração de crime contra os costumes, o direito ao contraditório pelo suposto autor é:
Resolver questão →Questão #78202 · Direito Geral
Julgue os itens abaixo em conformidade com o disposto no CPP:I - O Ministério Público ou o querelante, ao ser oferecida a denúncia ou a queixa, e a defesa, no prazo do art. 395, poderão requerer as diligências que julgarem conven…
Resolver questão →Questão #78201 · Direito Geral
O indulto individual poderá ser provocado
Resolver questão →Questão #78198 · Direito Geral