Questão #78573 · Direito Geral
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Questão #78572 · Direito Geral
Maurílio Inácio foi denunciado como incurso nas sançôes do artigo 157 do Código Penal. O Juiz do processo rejeitou a inicial e o Ministério Público recorreu em sentido estrito. Seus fundamentos convenceram o Magistrado que se ret…
Resolver questão →Questão #78571 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #78566 · Direito Geral
Em matéria de competência, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #78564 · Direito Geral
O PROCURADOR DA REPÚBLICA Y DESISTE DO DEPOIMENTO DE TESTEMUNHA, QUE ARROLARA COM A CLÁUSULA DE IMPRESC1NDIB1LIDADE.
Resolver questão →Questão #78562 · Direito Geral
O interrogatório do réu menor de vinte e um anos, porém emancipado,
Resolver questão →Questão #78561 · Direito Geral
É incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #78560 · Direito Geral
Analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa em que se encontra a sequência correta:I) No caso de condenação pelo Tribunal do Júri, a suspensão condicional da pena competirá ao seu presidente.II) Da decisão que conced…
Resolver questão →Questão #78559 · Direito Geral
PÚBLICA CONDICIONADA:
Resolver questão →Questão #78558 · Direito Geral
Em tema de recurso de ofício, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #78555 · Direito Geral
Não obstante a sentença absolutória no juízo criminal, a ação civil poderá ser proposta quando não tiver sido, categoricamente, reconhecida a inexistência material do fato. Tal assertiva é:
Resolver questão →Questão #78553 · Direito Geral
João mata sua mulher por infidelidade conjugal. A competência para processá-lo será
Resolver questão →Questão #78551 · Direito Geral
Chegando a um sítio de sua propriedade, um Delegado de Polícia verifica que o caseiro está preso ilegalmente pela autoridade policial do lugar. Pode ele impetrar uma ordem de "habeas corpus" para restituir a liberdade ao seu empr…
Resolver questão →Questão #78550 · Direito Geral
Analise as afirmaçôes a seguir.I - Na hipótese de "aberratio ictus" os quesitos, em tese, serão assim formulados: 1º) O Réu A.B.C., no dia 27 de setembro de 1.996, por volta de 18 horas, em frente à casa n.º 18, da Rua Rocha Pomb…
Resolver questão →Questão #78549 · Direito Geral
Maria de Souza, pessoa pobre na acepção jurídica do termo, foi vítima de crime de atentado violento ao pudor, praticado por Carlos Eduardo, seu vizinho. O autor do ilícito, que se encontra preso, foi indiciado em inquérito polici…
Resolver questão →Questão #78548 · Direito Geral
Expedida carta precatória para a inquirição de testemunha de acusação, em processo no qual o réu vê-se processado pela prática do delito de roubo, a lei processual penal exige
Resolver questão →Questão #78547 · Direito Geral
Quando do interrogatório, é direito do acusado:
Resolver questão →Questão #78546 · Direito Geral
Sobre a prisão provisória:
Resolver questão →Questão #78540 · Direito Geral
Assinale a opção correta: São princípios consagrados pelo Código de Processo Penal Brasileiro, exceto:
Resolver questão →Questão #78539 · Direito Geral