Questão #78551

Direito Geral — Direito Processual Penal

Chegando a um sítio de sua propriedade, um Delegado de Polícia verifica que o caseiro está preso ilegalmente pela autoridade policial do lugar. Pode ele impetrar uma ordem de "habeas corpus" para restituir a liberdade ao seu empregado?

A Sim, desde que a dependência policial da custódia não seja aquela onde esteja lotado funcionalmente. B Sim, na condição de cidadão comum. C Sim, desde que a dependência policial do encarceramento se situe fora da unidade federativa onde ele exerce seu cargo. D Sim, na condição de cidadão comum e desde que justificada processualmente tal conduta pela inexistência, ainda que eventual, de advogados no local.

Direito Geral — Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?