Questão #78611 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #78609 · Direito Geral
Havendo prisão em flagrante, verificando o juiz não estarem presentes as hipóteses ensejadoras da prisão em flagrante, deverá ele:
Resolver questão →Questão #78607 · Direito Geral
Que recurso tem o Promotor de Justiça para impugnar habeas corpus concedido ao paciente, se o próprio prolator dessa decisão tem a obrigação legal de recorrer de ofício?
Resolver questão →Questão #78603 · Direito Geral
Em sentença condenatória por latrocínio (crime hediondo), o juiz fixa a pena no mínimo legal e estabelece que será cumprida inicialmente em regime fechado. O Ministério Público não apela, fazendo-o porém a defesa, pleiteando a ab…
Resolver questão →Questão #78601 · Direito Geral
Na sentença condenatória, o juiz deverá, obrigatoriamente,
Resolver questão →Questão #78599 · Direito Geral
O Promotor de Justiça ofereceu denúncia contra "A" sob acusação de furto consistente em subtração de corrente do pescoço da vítima de que resultou lesão leve. O juiz, contudo, ao proferir a sentença, condenou "A" por roubo. Neste…
Resolver questão →Questão #78597 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #78595 · Direito Geral
Quanto às questôes e aos processos incidentes, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #78594 · Direito Geral
No julgamento pelo Tribunal do Júri, é certo afirmar que:
Resolver questão →Questão #78591 · Direito Geral
A competência será determinada pela continência quando:
Resolver questão →Questão #78589 · Direito Geral
Em tema de ação penal, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #78587 · Direito Geral
É CORRETO afirmar que, no procedimento penal ordinário ou comum, acusação e defesa podem, cada uma, arrolar, no máximo,
Resolver questão →Questão #78586 · Direito Geral
Quanto à ação privada personalíssima, indique no elenco abaixo os crimes que a ela estão sujeitos:
Resolver questão →Questão #78585 · Direito Geral
Nos termos do artigo 268, do Código de Processo Penal, é admissível a intervenção do ofendido como Assistente do Ministério Público.
Resolver questão →Questão #78584 · Direito Geral
A peculiaridade, sob a ótica do efeito, no recurso em sentido estrito, está em que
Resolver questão →Questão #78580 · Direito Geral
Carmelita, testemunha em processo penal, traz seu depoimento por escrito e, ao ser inquirida pelo Magistrado do feito, apenas consigna que está juntando seu relato em 05 laudas. O Promotor de Justiça não concorda com isto. Está e…
Resolver questão →Questão #78579 · Direito Geral
A prisão temporária poderá ser decretada:
Resolver questão →Questão #78578 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #78576 · Direito Geral
Afirmar que a prova produzida não pertence à parte que a produziu, servindo a ambos os litigantes e ao interesse da justiça, é enunciar o princípio da
Resolver questão →Questão #78574 · Direito Geral