Questão #78537 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #78535 · Direito Geral
No cômputo do prazo, em Direito Penal:
Resolver questão →Questão #78533 · Direito Geral
Caio foi denunciado perante a 1ª Vara Criminal de Brasília. A peça foi recebida pelo juiz titular, que realizou o interrogatório do réu, presidindo a fase instrutória do processo. Encerrada a instrução do feito, foi prolatada sen…
Resolver questão →Questão #78531 · Direito Geral
A denúncia será rejeitada pelo Juiz de Direito quando faltar
Resolver questão →Questão #78528 · Direito Geral
Complete a lacuna na frase a seguir e assinale a alternativa correta.A prisão _____________ pode ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplica…
Resolver questão →Questão #78527 · Direito Geral
Assinale a única assertiva correta.
Resolver questão →Questão #78526 · Direito Geral
No processo penal, o juiz determina a citação do réu por hora certa:
Resolver questão →Questão #78525 · Direito Geral
O pedido dirigido ao Procurador-Geral da República para processar Ministro de Estado perante o Supremo Tribunal Federal por crime cometido no exercício de suas funçôes é
Resolver questão →Questão #78523 · Direito Geral
Comete falta grave o condenado à pena privativa de liberdade que:
Resolver questão →Questão #78521 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #78520 · Direito Geral
Trajano destrói intencionalmente seu próprio automóvel com o intuito de receber o valor do seguro da companhia de seguros 'Centro-América'. Descoberta a fraude, a legitimidade para propositura de ação penal em face de Trajano cab…
Resolver questão →Questão #78518 · Direito Geral
A prisão preventiva
Resolver questão →Questão #78515 · Direito Geral
01 A denúncia será rejeitada pelo Juiz de Direito quando faltar
Resolver questão →Questão #78513 · Direito Geral
Com relação à ação penal, em caso de crime de Induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento, previsto no artigo 236 do Código Penal, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #78511 · Direito Geral
Conforme orientação do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, o prefeito municipal será julgado pelo
Resolver questão →Questão #78509 · Direito Geral
No tocante aos recursos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #78507 · Direito Geral
No tocante à correlação entre a acusação e a sentença, levando-se em conta o sistema do Código de Processo Penal,
Resolver questão →Questão #78506 · Direito Geral
Denomina-se, na doutrina, de sentença absolutória imprópria aquela em que o réu é
Resolver questão →Questão #78505 · Direito Geral
O juiz, ao decidir pela inquirição de testemunha não arrolada por nenhuma das partes, está agindo conforme o princípio:
Resolver questão →Questão #78504 · Direito Geral