Questão #78644 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #78643 · Direito Geral
Da decisão de Tribunal Estadual denegatória de habeas corpus caberá recurso
Resolver questão →Questão #78642 · Direito Geral
Ao promover uma execução, o Banco "Y" consegue realizar a penhora de um imóvel comercial de propriedade do devedor, que é uma pessoa física. Sobre a situação descrita, assinale a afirmação INCORRETA.
Resolver questão →Questão #78641 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #78640 · Direito Geral
De acordo com a doutrina, sentença suicida é aquela:
Resolver questão →Questão #78639 · Direito Geral
É incorreto afirmar-se que
Resolver questão →Questão #78638 · Direito Geral
Dá-se a preclusão pro judicato:
Resolver questão →Questão #78636 · Direito Geral
No processo penal brasileiro, aplicam-se, além de outras, as seguintes regras, princípios e garantias:
Resolver questão →Questão #78633 · Direito Geral
O inquérito policial se inicia com o:
Resolver questão →Questão #78631 · Direito Geral
O Tribunal do Júri pode julgar crime não doloso contra a vida:
Resolver questão →Questão #78629 · Direito Geral
Antonio, policial militar, tio de Márcia, ao chegar em casa encontra essa sobrinha de 13 anos em prática de ato sexual com o namorado Marcelo, de 18 anos. Revoltado, conduz os dois à Delegacia de Polícia, pretendendo seja o refer…
Resolver questão →Questão #78627 · Direito Geral
Assinale a hipóptese que, segundo a doutrina, constitui o "flagrante presumido" ou "flagrante ficto".
Resolver questão →Questão #78626 · Direito Geral
Instaurado o incidente de falsidade de documento, o juiz assinará a cada uma das partes, para prova de suas alegaçôes, o prazo de
Resolver questão →Questão #78624 · Direito Geral
Assinale a alternativa que corresponde ao rito processual comum da ação penal por crime apenado comd etenção.
Resolver questão →Questão #78623 · Direito Geral
Da decisão de primeira instância que anular o processo da instrução criminal cabe:
Resolver questão →Questão #78618 · Direito Geral
Analise as alternativas e assinale a correta.
Resolver questão →Questão #78615 · Direito Geral
Considere as proposiçôes abaixo à luz da Lei 8.072, de 25/07/1990, Lei dos Crimes Hediondos e Assemelhados, e da Lei 9.034, de 03/05/1995, que dispôe sobre a repressão de açôes praticadas por organizaçôes criminosas.I. Não será c…
Resolver questão →Questão #78614 · Direito Geral
Caio é preso em flagrante pela prática de furto simples. Lavrado o auto pelo delegado e feita imediatamente a comunicação ao juiz, este verifica terem sido observadas todas as formalidades na captura e na lavratura do auto. Const…
Resolver questão →Questão #78613 · Direito Geral
No tocante à correlação entre a acusação e a sentença, levando-se em conta o sistema do Código de Processo Penal,
Resolver questão →Questão #78612 · Direito Geral