Questão #78918 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #78916 · Direito Geral
Marque a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #78915 · Direito Geral
Acerca da suspeição e do impedimento no Processo Penal, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #78914 · Direito Geral
A execução da pena de reclusão é feita de forma progressiva, transferindo-se o preso para regime menos rigoroso após o cumprimento de requisitos objetivos e subjetivos. Assinale o conjunto de requisitos objetivos e subjetivos exi…
Resolver questão →Questão #78913 · Direito Geral
A LIBERDADE PROVISÓRIA:
Resolver questão →Questão #78911 · Direito Geral
No que concerne aos documentos legalmente aceitos, podemos afirmar que (,)
Resolver questão →Questão #78909 · Direito Geral
No tocante ao Habeas Corpus e Mandado de Segurança é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #78906 · Direito Geral
Quais são os recursos exclusivos da defesa?
Resolver questão →Questão #78903 · Direito Geral
Marque a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #78901 · Direito Geral
Indique a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #78898 · Direito Geral
O Juiz Z da 82a Vara Criminal de Fortaleza, tendo recebido denúncia que descreve como subtração ato de apoderar-se de valioso quadro entregue ao acusado J, marchand, com o compromisso de vendê-lo, por R$10.000,00, ao sentenciar, …
Resolver questão →Questão #78896 · Direito Geral
No tocante as questôes e processos incidentes, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #78895 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #78894 · Direito Geral
Assinale a formulação correta:
Resolver questão →Questão #78893 · Direito Geral
Verificando-se que o réu se oculta para não ser citado:
Resolver questão →Questão #78892 · Direito Geral
João foi preso em flagrante e formalmente indiciado por ter cometido crime de extorsão. Ainda em fase de Inquérito Policial, atendendo representação do Delegado de Polícia, decretou-se o sequestro dos bens imóveis do acusado com …
Resolver questão →Questão #78891 · Direito Geral
É considerada sentença absolutória imprópria:
Resolver questão →Questão #78889 · Direito Geral
É incorreto afirmar-se que
Resolver questão →Questão #78887 · Direito Geral
Admissível o desaforamento em razão de comprovado excesso de serviço se o julgamento não puder ser realizado no prazo de:
Resolver questão →Questão #78885 · Direito Geral