Questão #78953 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #78948 · Direito Geral
Ao se manifestar sobre o juízo de admissibilidade da acusação, o juiz de uma comarca da capital deixou de receber a denúncia por entender que o crime de porte de arma não pode ser processado e julgado no juízo singular, remetendo…
Resolver questão →Questão #78947 · Direito Geral
No que diz respeito à ação penal pública incondicionada, o princípio da intranscedência significa que
Resolver questão →Questão #78946 · Direito Geral
Se o juiz reconhecer, desde logo, a inadequação do recurso interposto pela parte:
Resolver questão →Questão #78945 · Direito Geral
O inquérito policial não poderá ser arquivado se
Resolver questão →Questão #78944 · Direito Geral
No julgamento pelo Tribunal do Júri, é certo afirmar que:
Resolver questão →Questão #78943 · Direito Geral
Salvo disposição em contrário, o prazo para o exercício da ação penal subsidiária da pública será:
Resolver questão →Questão #78942 · Direito Geral
Assinale a opção correta:No julgamento das apelaçôes, é defeso ao Tribunal, Câmara ou Turma:
Resolver questão →Questão #78939 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #78938 · Direito Geral
Marque a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #78937 · Direito Geral
Assinale a alternativa que corresponde ao rito processual comum da ação penal por crime apenado com detenção.
Resolver questão →Questão #78936 · Direito Geral
Antônio foi autuado em flagrante por infração do artigo 21 da Lei das Contravençôes Penais, cujo procedimento segue as normas da Lei n.º 9.099/95. Rejeitada em audiência preliminar a proposta do Ministério Público, foi oferecida …
Resolver questão →Questão #78934 · Direito Geral
A falta de despacho do juiz por ocasião do recebimento do libelo acarreta:
Resolver questão →Questão #78932 · Direito Geral
O pedido de desaforamento do julgamento pelo Tribunal do Júri é cabível quando houver dúvida sobre a
Resolver questão →Questão #78927 · Direito Geral
Não é crime praticado por funcionário público contra a Administração Pública em geral:
Resolver questão →Questão #78926 · Direito Geral
Sendo a pronúncia uma decisão interlocutória mista não terminativa, o prazo para que o juiz a profira é de:
Resolver questão →Questão #78925 · Direito Geral
No tocante ao assistente da acusação é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #78924 · Direito Geral
No processo penal, a nulidade por ilegitimidade de parte:
Resolver questão →Questão #78922 · Direito Geral
Quando, em autos ou papéis de que conhecerem, os juízes ou tribunais verificarem a existência de crime de ação pública, tomarão as seguintes providências:
Resolver questão →Questão #78920 · Direito Geral