Questão #78913

Direito Geral — Direito Processual Penal

A LIBERDADE PROVISÓRIA:

A somente pode ser concedida ao réu preso em flagrante delito;

B pode ser concedida ao réu condenado por sentença penal condenatória recorrível;

C pode ser concedida ao réu estrangeiro em condição irregular no País;

D somente pode-se dar com o pagamento de fiança.

Direito Geral — Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?