Questão #78883 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #78882 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #78881 · Direito Geral
Acerca do habeas corpus, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #78880 · Direito Geral
Sobre a problemática dos RECURSOS em processo penal, aponte a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #78879 · Direito Geral
Fulano, condenado pelo juiz singular, interpôs recurso de apelação. No Tribunal de Justiça seu apelo foi improvido por maioria. Desta decisão caberá ao próprio Tribunal:
Resolver questão →Questão #78878 · Direito Geral
Dispôe o art. 261 do Código de Processo Penal que 'nenhum acusado, ausente ou foragido, será processado ou julgado sem defensor'. Levando-se em consideração a capacidade postulatória do estagiário, é possível reconhecer a validad…
Resolver questão →Questão #78872 · Direito Geral
No processo penal, existe o juízo de retratação em:
Resolver questão →Questão #78871 · Direito Geral
Assinale a única assertiva correta.
Resolver questão →Questão #78870 · Direito Geral
Em se tratando de crime de ação penal de iniciativa exclusivamente privada, poderá o Estado, em algum momento, deter a titularidade do direito de ação, com exclusão do ofendido ou de seu representante legal?
Resolver questão →Questão #78868 · Direito Geral
O Juiz dar-se-á por suspeito:
Resolver questão →Questão #78867 · Direito Geral
Depois de ordenado o arquivamento do Inquérito Policial pela autoridade judiciária, por falta de base para a denúncia, a autoridade policial
Resolver questão →Questão #78864 · Direito Geral
A representação, nos crimes de ação penal pública condicionada,
Resolver questão →Questão #78863 · Direito Geral
A espreita policial para possibilitar a prisão em flagrante de infrator da lei penal, configura a hipótese do flagrante preparado, verberado na súmula número 145 do STF ("Não há crime quando a preparação de flagrante pela Polícia…
Resolver questão →Questão #78862 · Direito Geral
Sobre a produção de prova pericial no âmbito do processo penal, assinale dentre as opçôes abaixo a afirmativa correta:
Resolver questão →Questão #78861 · Direito Geral
Para determinar o valor da fiança, a autoridade considerará, dentre outros fatores,
Resolver questão →Questão #78859 · Direito Geral
Quando o juiz rejeita a denúncia ou a queixa, está a proferir:
Resolver questão →Questão #78858 · Direito Geral
São diferenças básicas entre a fase do Sumário do Júri e o procedimento comum ordinário, exceto:
Resolver questão →Questão #78857 · Direito Geral
Sobre as provas ilícitas no processo penal, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #78855 · Direito Geral
É correto afirmar que
Resolver questão →Questão #78853 · Direito Geral