Questão #79144 · Direito Geral
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Questão #79142 · Direito Geral
Caso o acusado citado por edital não compareça aos atos do processo nem constitua defensor,
Resolver questão →Questão #79140 · Direito Geral
O contraditório, garantia político-jurídica do cidadão, é característica primordial, traço marcante, do processo dito
Resolver questão →Questão #79138 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #79136 · Direito Geral
Promotor de Justiça que, recebendo autos de ação penal privada com vista, percebe que se trata, em verdade, de caso de ação penal pública incondicionada deve
Resolver questão →Questão #79135 · Direito Geral
O Dr. Delegado de Policia ao terminar o Inquérito Policial:
Resolver questão →Questão #79131 · Direito Geral
Marque a alternativa incorreta
Resolver questão →Questão #79129 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #79127 · Direito Geral
O juiz deve se dar por suspeito e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes em demanda que:
Resolver questão →Questão #79126 · Direito Geral
Uma das afirmaçôes está incorreta. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #79125 · Direito Geral
A fiança poderá ser concedida nos crimes
Resolver questão →Questão #79124 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #79123 · Direito Geral
Ao assistente do Ministério Público não será permitido
Resolver questão →Questão #79122 · Direito Geral
Assinale a opção correta nas questôes abaixo:Quando houver prova da existência de crime e indício suficiente da autoria, a prisão preventiva poderá ser decretada:
Resolver questão →Questão #79121 · Direito Geral
Ao findar o inquérito policial, o Delegado de Polícia, em seu relatório, imputa ao réu Marcelo o crime de furto qualificado pela fraude, mas o Promotor de Justiça o denuncia por estelionato. Nesta hipótese, deve o Magistrado devo…
Resolver questão →Questão #79118 · Direito Geral
Réu preso interpôe, ele próprio e em seu interesse, habeas corpus perante o STJ. Em face da concessão do writ, o MP interpôe recurso extraordinário ao STF:
Resolver questão →Questão #79117 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #79115 · Direito Geral
O filho adotivo do acusado, ao ser arrolado como testemunha:
Resolver questão →Questão #79114 · Direito Geral
Nos processos de competência do Tribunal do Júri, convencedo-se o juiz da existência de circunstância que exclua o crime ou isente de pena o réu, absolvendo-o sumariamente, deverá ele:
Resolver questão →Questão #79112 · Direito Geral