Questão #79180 · Direito Geral
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Questão #79179 · Direito Geral
João, que estava cumprindo pena privativa em regime aberto, sob a modalidade de prisão-albergue domiciliar, vem a cometer crime de roubo, sendo denunciado. O juiz da execução penal, tomando conhecimento da acusação e da prática c…
Resolver questão →Questão #79177 · Direito Geral
Com relação aos efeitos da citação no processo penal, a citação válida:
Resolver questão →Questão #79176 · Direito Geral
Nos moldes do art. 397 do CPP, o juiz deverá absolver sumariamente o acusado, quando se verificar:I. causa excludente de ilicitude;II. causa excludente de culpabilidade;III. extinção de punibilidade.É correto o contido em:
Resolver questão →Questão #79175 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #79174 · Direito Geral
Denomina-se testemunha referida a pessoa a que alude
Resolver questão →Questão #79173 · Direito Geral
Se o ofendido, no processo criminal,
Resolver questão →Questão #79172 · Direito Geral
De acordo com a Lei no 9.099/95, nos crimes em que a pena mínima cominada for igual ou superior a um ano, o Ministério Público, ao oferecer a denúncia, poderá propor uma medida, desde que o acusado não esteja sendo processado ou …
Resolver questão →Questão #79170 · Direito Geral
Se o réu, em ação penal em que se apura crime de extorsão mediante sequestro, no momento de seu interrogatório, decide ficar silente, pode o Juiz interpretar sua atitude como confissão da prática delitiva?
Resolver questão →Questão #79165 · Direito Geral
Quanto ao conceito de "domicílio" pelo CP e CPP pode-se afirmarI - O conceito penal substantivo de domicílio não diverge do conceito civil;II - No processo penal toma-se o conceito civil de domicílio;III - O conceito penal de dom…
Resolver questão →Questão #79164 · Direito Geral
No procedimento relativo aos crimes da competência do Júri, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #79163 · Direito Geral
O princípio da correlação no processo penal significa que:
Resolver questão →Questão #79161 · Direito Geral
Escolha a alternativa C O R R E T A :
Resolver questão →Questão #79159 · Direito Geral
No tocante à prisão e liberdade, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #79157 · Direito Geral
No interrogatório do réu, é vedado às partes.
Resolver questão →Questão #79155 · Direito Geral
Se o réu, em ação penal em que se apura crime de extorsão mediante sequestro, no momento de seu interrogatório, decide ficar silente, pode o Juiz interpretar sua atitude como confissão da prática delitiva?
Resolver questão →Questão #79153 · Direito Geral
Decretada a prisão temporária, expedir-se-á uma das quais será entregue ao indiciado e servirá como
Resolver questão →Questão #79151 · Direito Geral
José, proprietário de uma casa e um automóvel adquiridos licitamente, comete estelionato e, com os proventos de tal crime, adquire um apartamento, vendendo-o, depois, a terceiro de boa fé. Sobre tais bens podem incluir, respectiv…
Resolver questão →Questão #79149 · Direito Geral
Analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa em que se encontra a sequência correta:I) Delegado de polícia tem legitimidade para impetrar "habeas corpus".II) O juiz não pode conceder, de ofício, ordem de "habeas corpu…
Resolver questão →Questão #79145 · Direito Geral