Questão #79131

Direito Geral — Direito Processual Penal

Marque a alternativa incorreta

A A impossibilidade de identificação do acusado com o seu verdadeiro nome ou outros qualificativos não retardará a ação penal, quando certa a identidade física. B Ao acusado menor dar-se-á tutor C Nenhum acusado, ainda que ausente ou foragido, será processado ou julgado sem defensor. D Se o acusado não atender à intimação para o interrogatório, reconhecimento ou qualquer outro ato que sem ele, não possa ser realizado, a autoridade poderá mandar conduzi-lo à sua presença.

Direito Geral — Direito Processual Penal

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