Questão #79111 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #79110 · Direito Geral
Nos delitos de competência do júri, ocorrerá o desaforamento sempre quando:
Resolver questão →Questão #79109 · Direito Geral
Quais são os recursos exclusivos da defesa?
Resolver questão →Questão #79107 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #79105 · Direito Geral
Aplica-se a deserção
Resolver questão →Questão #79103 · Direito Geral
Da decisão de primeira instância que anular o processo da instrução criminal cabe:
Resolver questão →Questão #79102 · Direito Geral
Assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #79100 · Direito Geral
A perpetuatio jurisdictionis é aplicável:
Resolver questão →Questão #79098 · Direito Geral
É correto afirmar que
Resolver questão →Questão #79096 · Direito Geral
O princípio da non reformatio in pejus
Resolver questão →Questão #79095 · Direito Geral
São hipóteses de prisão processual vigentes no ordenamento processual penal brasileiro:
Resolver questão →Questão #79094 · Direito Geral
Em que hipóteses a autoridade policial poderá conceder fiança:
Resolver questão →Questão #79093 · Direito Geral
O réu condenado que fugir após interpor a Apelação:
Resolver questão →Questão #79092 · Direito Geral
Ao final da instrução, no processo por crime da Lei 6368/76, comprovando-se, com a vinda do laudo definitivo, que a substância não é entorpecente nem determina dependência física ou psíquica; subsistindo, entretanto, dúvidas sobr…
Resolver questão →Questão #79087 · Direito Geral
Sem o reexame pelo Segundo Grau de Jurisdição, não transita em julgado a decisão que:
Resolver questão →Questão #79086 · Direito Geral
Amoroso foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Goiânia e, provida apelação sua anulando o julgamento, a outro é submetido, desta vez sendo condenado a 20 anos de reclusão, razão por que protesta por novo júri. Neste te…
Resolver questão →Questão #79085 · Direito Geral
A Lei de Execução Penal (Lei 7.210, de 11/07/1984)
Resolver questão →Questão #79084 · Direito Geral
O condenado que cumpre a pena em regime fechado ou semi-aberto, tem direito a remição, pelo trabalho, de parte do tempo da execução da pena. Cometendo falta grave, durante a execução da pena e vindo a ser punido, o preso perderá …
Resolver questão →Questão #79083 · Direito Geral
Com referência à suspensão condicional do processo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #79082 · Direito Geral